Notícias Jurídicas
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Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base nesse entendimento, a turma deu provimento ao recurso
Justiça Federal em Umuarama determina a reintegração ao serviço público de Delegado da Polícia Federal que havia sido demitido (13/10/2022)
Notícias do TRF4. Um Delegado da Polícia Federal obteve na Justiça Federal, em sentença proferida no último mês, inclusive em tutela de urgência, ordem para
Julgamento do Caso Sevilha chega ao nono dia (13/10/2022)
Notícias do TRF4. Desde o dia 05 de outubro de 2022, acontece o novo julgamento dos acusados de envolvimento na morte do auditor fiscal da
TRF3 reverte condenação milionária contra Ambev em caso relacionado à 2ª Guerra
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A empresa de navegação alemã F. Laeisz, que transportava insumos para a
Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Súmula 326 do STJ permanece válida na vigência do CPC/2015, define Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Após o CPC/2015, estabeleceu-se uma divergência doutrinária: o valor apontado
Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista no plano de recuperação judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Para Quinta Turma, em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Presidente do TRF4 e Diretor do Foro da SJPR visitam projeto Horta Solidária (11/10/2022)
Notícias do TRF4. COMSOC/JFPR (imprensa@jfpr.jus.br) Fonte (Artigo Original): http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=26328
Justiça Federal condena União a indenizar família de médico de Joinville vítima de Covid-19 (10/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 160 mil aos familiares de um médico de Joinville que atuou na linha
TRF3 suspende portaria da ANTT que permitia apreensão de ônibus fretados
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A desembargadora considerou que a norma não tem amparo legal e é
Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada (11/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de pensão por morte do ex-marido para uma mulher de 61
Primeira Seção cancela as Súmulas 212 e 497
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou
STJ abre inscrições para seminário sobre licenciamento ambiental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O evento é dirigido aos profissionais de direito. Não há
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