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JFSC recebe homenagem de Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (13/12/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) esteve entre as homenageadas pela Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece) em evento realizado ontem
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do agente em improbidade administrativa e prisão civil por alimentos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
Primeira e Terceira Seções realizam últimas sessões do ano na manhã desta quarta (14)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as últimas
TRF4 ganha 12 novos desembargadores federais (12/12/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossou 12 novos desembargadores federais na tarde de hoje (12/12) em sessão solene realizada
CJF realiza última sessão do ano no TRF4, em Porto Alegre (12/12/2022)
Notícias do TRF4. Aconteceu nesta manhã (12/12) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a última sessão de 2022 do Conselho da Justiça Federal
Segregar ou integrar, um dilema sobre convivência e intolerância na prisão de pessoas transgênero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Outro problema pode ser a eventual discordância das demais presas,
Comissão de juristas manifesta pesar pela morte do professor Danilo Doneda
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da
STJN: retomado processo sobre multa bilionária contra J&F em acordo de leniência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre responsabilidade solidária pelo IPVA
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem a necessidade de lei estadual/distrital específica para
UAA Montenegro completa 10 anos (12/12/2022)
Notícias do TRF4. Nesta segunda-feira (12/12) a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Montenegro completou 10 anos desde sua inauguração. Ao longo deste período, a unidade proporcionou
JFRS interroga réu preso na República Tcheca por meio de videoconferência (12/12/2022)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre interrogou hoje (12/12), por meio de videoconferência, um réu que está preso na República Tcheca. Ele
Jurisprudência sobre futebol é o tema do STJ No Seu Dia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a
STJ se declara incompetente e revoga decisão que favorecia o DF na polêmica sobre fogos de artifício
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao analisar recurso contra aquela decisão da presidência, Og Fernandes
I Seminário da Rede Equidade debaterá direitos humanos na gestão pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O seminário marca o início dos esforços dos integrantes da
Ministros do STF reforçam importância do respeito aos precedentes qualificados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na
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