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Gestores do Grupo Record visitam o TRF4 (16/12/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu a visita de dirigentes do
Sexta Turma anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu
Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista (15/12/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a uma empresa responsável por um portal de notícias jurídicas na Internet que retire imediatamente, de suas publicações,
Juízes poderão analisar liminares para que haitianos reencontrem parentes no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao analisar a Suspensão de Liminar e de Sentença 3.092,
ODSs e direitos das mulheres refugiadas dominam debates na parte final do seminário da Rede Equidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. As atividades da tarde começaram com uma apresentação de moda
JF do Paraná autoriza a utilização de aplicativo de videoconferência para facilitar diálogo entre oficiais de justiça e apenados (15/12/2022)
Notícias do TRF4. A pedido da Associação Interestadual dos Oficiais Avaliadores Federais das Secções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina (INTEROJAF) o diretor do
Perito tem o direito de ser intimado da decisão que define o devedor de seus honorários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Decisões do STJ serão publicadas diariamente durante recesso e férias forenses
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Desde 2020, o tribunal vem publicando no DJE as decisões
Convênios entre entidades privadas e poder público são tema de novo incidente de uniformização (15/12/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para unificar jurisprudência sobre os
Honorários sucumbenciais em ação prescrita é um dos temas do Informativo de Jurisprudência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade,
Espaço Cultural lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai
TRF4 condena homem que tentou evadir divisas para o Paraguai (15/12/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação pelo crime de evasão de divisas de um homem de 59
Devolução de custas no STJ poderá ser feita via Pix
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com a instrução normativa, os pedidos de devolução de custas
Oficinas do Encontro de Precedentes Qualificados debatem IRDR, acordos de cooperação e ações coletivas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No período vespertino do primeiro dia do IV Encontro Nacional
CEF não é responsável por PIX indevido, após cliente passar dados para nº de 0800 falso (14/12/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi vítima
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