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Turmas do STJ realizam sessões de julgamento no período da manhã nesta terça-feira (13)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração
Acordo restaurativo soluciona processo envolvendo subtração internacional de crianças (14/12/2022)
Notícias do TRF4. Neste mês de dezembro, foi celebrado na Justiça Federal da 4ª Região o primeiro acordo restaurativo em matéria de subtração internacional de
Transformando a prisão: diferentes olhares sobre direitos, dilemas e esperanças de presos e presas transgênero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Se os problemas típicos das prisões brasileiras já representam um
Mantida condenação de mulher que financiou veículo com documentos falsos (14/12/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 50 anos, residente em Palhoça (SC), que
Mulher é condenada por gestão fraudulenta quando era gerente da Caixa Econômica (13/12/2022)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por gestão fraudulenta quando atuava como gerente da Caixa Econômica Federal (CEF)
Conselho Regional de Administração não pode fiscalizar indústria de alimentos (14/12/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que anulou multa imposta pelo Conselho Regional de Administração do Rio Grande
Proprietária de escritório de advocacia e sua secretária são condenadas por estelionato (14/12/2022)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a proprietária de um escritório de advocacia e sua secretária pelo crime
Liminar suspende modificações na área do condomínio Brisas da Ilha, no bairro Córrego Grande (13/12/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de qualquer intervenção na área em que está sendo construído o loteamento Brisas da Ilha,
Desembargador convocado Olindo Menezes faz sua última sessão na Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A presidente da Sexta Turma, ministra Laurita Vaz, afirmou que
Fórum do Direito à Moradia encerra o ano com balanço positivo e traça perspectivas para 2023 (13/12/2022)
Notícias do TRF4. Visando garantir o respeito à dignidade humana, celeridade, eficiência e a redução da litigiosidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Passe livre para pessoas com deficiência não se estende ao transporte aéreo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao dar provimento ao recurso especial de uma companhia aérea,
Caminhada pelo fim da violência contra mulheres e meninas reúne mais de 500 pessoas em Brasília
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na manhã deste domingo (4), mais de 500 pessoas se
Segunda Seção realiza último julgamento do ano nesta quarta (14), às 14h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a última
Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego (13/12/2022)
Notícias do TRF4. “Não é devido o pagamento de parcelas do auxílio emergencial nos meses correspondentes às competências durante as quais o trabalhador recebeu seguro-desemprego.
Em cerimônia no STF, Prêmio Innovare 2022 anuncia vencedores e destaca soluções criativas e inovadoras
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Prêmio Innovare chegou ao final da sua 19ª edição,
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