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UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência (05/01/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu ontem (4/1), em regime de
Suspensa sentença que dava prazo de 180 dias para reforma do Centro de Esterilização (04/01/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, suspendeu ontem (3/1), em regime de
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre Taxa de Saúde Suplementar devida por plano de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos apontam para a impossibilidade de fixação, por meio
STJ não terá expediente nesta quinta-feira (8), Dia da Justiça
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STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão
Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A tese foi fixada por maioria de votos em pedido
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente (03/01/2023)
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Pesquisa Pronta destaca casos notórios envolvendo acessibilidade de pessoas com deficiência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
STJ recebe visita do presidente eleito Lula
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STJ nega liberdade a policiais envolvidos em operação que terminou com morte de um suspeito no Guarujá (SP)
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Autoridades destacam capacidade técnica e espírito público dos novos ministros do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta
Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião
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Segunda Seção fixa tese sobre resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária
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TRF4 disponibiliza mais de R$ 427 milhões em RPVs com procedimentos especiais (02/01/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de
Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal
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