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Retrospectiva STJN traz decisões de direito público que foram destaque em 2022
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV
AGU pede prisão de Anderson Torres e de todos os envolvidos em depredações em Brasília
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Além disso, a AGU solicitou a imediata desocupação de todos os prédios
STJ esclarece regras de análise de processos pela Presidência nos finais de semana e feriados do plantão judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. I – habeas corpus contra prisão, busca e apreensão e
TRF4 promove pesquisa de satisfação do atendimento ao público (09/01/2023)
Notícias do TRF4. O objetivo da iniciativa é avaliar a efetividade e a qualidade dos canais de atendimento disponibilizados pela JF da 4ª Região. Para
Judiciário do RS reitera defesa incondicional da ordem pública e do Estado Democrático de Direito (08/01/2023)
Notícias do TRF4. Em face do grave ataque aos prédios dos Três Poderes em Brasília, o Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio dos
Nota Oficial da Direção do Foro da JFSC (09/01/2023)
Notícias do TRF4. A Direção do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), considerando os fatos ocorridos em Brasília: 1. Manifesta absoluto repúdio aos
Devolução de custas no STJ poderá ser feita por Pix
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A principal novidade é a possibilidade de opção pelo recebimento
Usuários de táxi e veículos de aplicativo têm novo ponto de embarque e desembarque no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com a mudança, o embarque e o desembarque desses transportes
Nota Pública dos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (08/01/2023)
Notícias do TRF4. Os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, abaixo subscritos, manifestam seu repúdio aos atos de violência cometidos contra os Poderes da República no
Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos firmaram a tese no Tema 1.095, estabelecendo que
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre concessão de aposentadoria por idade rural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem tese sobre a relevância do tamanho da
Ministros do STJ prestigiam cerimônias de transmissão de cargo a ministros do novo governo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra presidente,
Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria e faz sua última sessão na Quinta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro Ribeiro Dantas, ao comentar a aposentadoria do colega,
Golpistas invadem Congresso, Planalto e STF
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, os
STJ destaca empenho da AGU para redução da litigiosidade e do número de recursos na corte
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Advocacia-Geral da União (AGU) tem sido um dos principais
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