Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Companhia aérea deve indenizar goleiro que passou o Ano Novo em aeroporto
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A 1ª Turma Cível, Criminal e Fazenda de Americana (SP) decidiu que
Corte IDH condena Equador a indenizar ex-militar por violação de garantias judiciais
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado do
Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com a decisão, os ministros reformaram acórdão do Tribunal Regional
STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por considerar que a execução imediata da medida pode causar
Governo cria Procuradoria de Defesa da Democracia para atuar contra ‘desinformação’
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Procurada pelo JOTA, a AGU foi assertiva em dizer que não há
Últimas sessões de julgamento dos colegiados das seções em 2022 ocorrem na quarta-feira (14)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Atualizada em 12/12/2022, às 13h22 O Superior Tribunal de Justiça
JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma (06/01/2023)
Notícias do TRF4. Por decisão liminar, um aluno formado em Medicina em universidade estrangeira ganhou o direito de realizar inscrição no Revalida 2023/1 sem apresentação
Deputado federal petista deve indenizar empresário bolsonarista, decide TJSP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Santana publicou o seguinte tuíte: ”O desabafo do Senador Fabiano Contarato na
Corte Especial presta homenagem póstuma ao ministro Gilson Dipp
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Durante a sessão desta quarta-feira (7), a Corte Especial do
Curso de formação de Procuradores do Rio inclui visita ao STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na quarta-feira (7),
Em repetitivo, Primeira Seção discute se União deve pagar honorários em ação civil pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou
Sessão de identificação dos candidatos aprovados será na terça-feira (10/1) (05/01/2023)
Notícias do TRF4. A Comissão Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região realiza na próxima terça-feira
TJSP mantém multa de R$ 10,7 milhões contra Claro por infrações ao CDC
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O processo administrativo que motivou a ação foi instaurado em 2020 pelas práticas
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do ano judiciário será transmitida ao vivo a partir das 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos
Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!