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Bibliografias Selecionadas: nova edição aborda a execução fiscal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados
CNJ aprova norma para orientar reconhecimento de suspeitos e evitar condenação de inocentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que estabelece
Seminário sobre direitos humanos na gestão pública começa às 9h com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Clique na imagem para assistir ao vivo: O seminário marca
Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre responsabilidade pelos juros de mora no depósito em juízo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O acórdão altera a tese firmada no Tema 677, estabelecendo
Bolsonaro assina indulto que beneficia policiais do massacre do Carandiru
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O decreto 11.302/2022 foi assinado na quinta-feira à noite (22/12) e publicado
Ministro Salomão publica balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2022
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/22122022-Ministro-Salomao-publica-balanco-dos-principais-processos-de-sua-relatoria-julgados-em-2022.aspx
Primeira Turma anula decisão que considerou ilegal investidura do procurador dos direitos do cidadão em SP
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Primeira Seção discute se sindicato precisa de autorização de cada filiado para reter honorários contratuais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou
Mantida reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas (21/12/2022)
Notícias do TRF4. A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no dia 15/12 recurso do Ministério Público
Sistema SEI ficará indisponível neste sábado (17), a partir das 14h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema
STJ adere ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu, nesta quarta-feira (23),
Ministros do STJ participam da diplomação dos próximos presidente e vice-presidente da República
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente e o vice-presidente eleitos em 30 de outubro,
Retrospectiva: repetitivos e outros julgamentos de grande repercussão em 2022
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Este texto resgata alguns dos entendimentos firmados no rito dos
Colegiados de direito penal proferiram mais de 143 mil decisões em 2022
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em
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