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Tribunal define horário de expediente no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O horário de expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repetitivo discute se ainda é possível depositar FGTS diretamente na conta do empregado que fez acordo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou
Corte IDH condena Equador a pagar US$ 120 mil a policial demitido arbitrariamente
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Tribunal julgou que o Estado é responsável pela violação de seus
Bolsonaro sanciona lei que prevê advogados em piso da mesma altura que juízes
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Art. 1º Esta Lei altera o art. 6º da Lei nº 8.906,
Homem é condenado por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil (29/12/2022)
Notícias do TRF4. A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por produzir, armazenar e compartilhar vídeos contendo cenas de pornografia infantojuventil a
Recurso contra ocupação no Morro Santana não será analisado durante recesso (29/12/2022)
Notícias do TRF4. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não examinará recurso da Maisonnave Companhia de Participações contra despacho que suspendeu reintegração de posse
Corte IDH condena Paraguai por assassinato de jornalista
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No processo, o Paraguai reconheceu sua responsabilidade internacional pelo assassinato de Zaván.
Tayayá Aquaparque Hotel tem licenças ambientais restabelecidas (26/12/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu as licenças, prévia e de instalação, concedidas pelo Instituto Água e Terra (IAT)
Negado deslocamento de Adir Assad até Paraty (RJ) para ano novo (27/12/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em 24/12, decisão da Justiça Federal do Paraná (JFPR) e o empresário Adir
Justiça Federal concede mandado de segurança para que animal de estimação possa entrar em país vizinho (27/12/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entregue Certificado Veterinário Internacional para que animal
Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Segundo o colegiado, a falta de um entendimento uniforme sobre
Qualificação da investigação é destaque nos órgãos julgadores de direito penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o
MomentoArquivo: nasce o Tribunal da Cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a última edição
Podcast Rádio Decidendi explica o Tema 1.139 dos recursos repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no
STJN destaca decisão que liberou análise de liminares para ingresso de haitianos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A última edição do programa STJ Notícias destaca a decisão
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