Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou
Direção do Foro homenageia magistrados que deixarão em breve, por remoção, a Seção Judiciária do Paraná (09/02/2023)
Notícias do TRF4. Nesta quinta-feira, 9/2, a Direção do Foro prestou homenagem a três Juízes Federais que deixarão em breve a Seção Judiciária do Paraná,
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No caso dos autos, um homem ajuizou ação de adjudicação
TRF4 e prefeitura de Florianópolis discutem implantação do SEI (08/02/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo do Valle Pereira, recebeu uma comitiva da prefeitura de
Corregedor deve completar visita à todas as subseções da 4ª Região até maio (08/02/2023)
Notícias do TRF4. O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, está concluindo nesta semana as correições no
Coisa julgada tributária: STJ segue STF, reverte decisão e restabelece cobrança de IPI
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Após o julgamento, no entanto, o tema foi decidido de forma desfavorável
Presidente recebe comandante da Capitania dos Portos de Porto Alegre (09/02/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (9/2) a visita institucional
Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Clique na imagem para assistir ao vivo, a partir das
Novo projeto da Justiça Federal da 4ª Região vai agilizar a tramitação de processos judiciais (08/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançará na próxima semana (14/2) o projeto “Tramitação Ágil”. O evento, que ocorrerá a
Juiz suspende resolução da UFPE que dava bônus na nota do Enem a alunos locais
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O juiz Francisco de Barros e Silva, da 21ª Vara Federal de
Ciro Gomes deverá indenizar DCM por dizer que é ‘tudo picareta’ contratado pelo PT
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O site reclamou que, em vídeos de entrevistas, Ciro Gomes caracteriza o
Divulgada a programação completa do seminário sobre critério de relevância no recurso especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O objetivo do evento é aprofundar o estudo teórico e
Chat GPT: TJMG estuda uso de ferramenta de inteligência artificial
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A nova tecnologia, que ainda não foi implantada, foi apresentada ao presidente
Funcionamento do TRF4 (08/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!