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STJ promove em março seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6
Chat GPT: uso de ferramenta de inteligência artificial é analisada por TJMG
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A nova tecnologia, que ainda não foi implantada, foi apresentada ao presidente
Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou
União das instituições em defesa da democracia marca a abertura do ano judiciário no STF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,
Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "Sob a ótica da aptidão para produzir essa prova, ao
Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial (08/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício Assistencial a
Negado pedido de suspensão da marca Mercedita Alimentos Eireli, de Cascavel (PR) (09/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de liminar da empresa Empanadas Argentinas Indústria de Alimentos Ltda. (La Merceditas), localizada
Transformando o futuro: o impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O impacto dos precedentes do Tribunal da Cidadania está presente
Município de Florianópolis e Floram respondem subsidiariamente por dano ambiental (10/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou para deu 90 dias o prazo para que a empresa Extrabrita – Extração
Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS (10/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que
Justiça Federal bloqueia bens de mais 40 pessoas por atos antidemocráticos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Justiça do Distrito Federal bloqueou nesta segunda-feira (30/1) os bens de
Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
Informativo traz prestação de serviços de saúde complementar e validade de julgamento virtual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro julgado em destaque, a Primeira Turma, por maioria,
TRF4 realiza sessão pública para julgamento de recursos da prova escrita (09/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nesta tarde (9/2) sessão pública para julgamento dos recursos interpostos contra as notas
Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.068 dos recursos repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no
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