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Está disponível a 238ª edição do Boletim Jurídico do TRF4 (08/02/2023)
Notícias do TRF4. Foi publicada nesta quarta-feira (8/2) a 238ª edição do Boletim Jurídico. A publicação traz 181 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da
Moraes diz que houve conivência e omissão criminosa de autoridades nos atos golpistas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “A omissão das autoridades públicas, além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois,
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira participa de solenidade de posse do presidente do TJPR (03/02/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou na tarde de sexta-feira (03/02), da
MomentoArquivo lança edição sobre furto em estacionamento gratuito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Uma mulher entrou na Justiça contra um banco para obter
Caixa deve indenizar moradora de imóvel do Minha Casa Minha Vida com falhas de construção (07/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos materiais a uma moradora de um
Casal pode incluir em pacto pré-nupcial multa de R$ 180 mil em caso de traição
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em Belo Horizonte, um casal de noivos incluiu no pacto antenupcial uma
Desembargador Ogê Muniz toma posse no TRE-SC (07/02/2023)
Notícias do TRF4. O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse nesta segunda-feira (6/2) como juiz do Pleno
TJSP anula recuperação judicial de empresa que devia R$ 15 milhões ao Fisco
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O relator, desembargador Alexandre Lazzarini, afirmou que antes da Lei 14.112/2020 admitia-se
OAB lançará editais para lista de candidatos a vagas no STJ e no TST até 1º de março
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No STJ, o processo busca preencher a vaga aberta com a aposentadoria
Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Corte prorroga por um ano afastamento de quatro desembargadores acusados de corrupção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Júri condena três acusados pelo assassinato da agente penintenciária de Catanduvas (05/02/2023)
Notícias do TRF4. Três réus foram condenados e um absolvido pelo assassinato da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, na cidade de Cascavel, em maio de
AGU pede que bloqueio de financiadores de atos golpistas suba para R$ 20,7 milhões
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Trata-se da quarta ação ajuizada pela União visando ao ressarcimento aos cofres
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta
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