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Nove casos emblemáticos da Corte IDH no ano judicial de 2022
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A composição atual de juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte
Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos
Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Desembargador analisa MP que retoma voto de qualidade para desempatar julgamentos do CARF (13/02/2023)
Notícias do TRF4. A seção Direito Hoje foi criada em 2020. O espaço, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação
Especialistas debatem desafios e oportunidades na regulamentação da relevância do recurso especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A regulamentação do critério de relevância da questão jurídica discutida
AGU cobra ressarcimento de R$ 20,7 milhões de financiadores de atos golpistas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com a peça apresentada pela AGU, as pessoas, empresas, associação
Mantida demolição de construção irregular às margens do Rio Paranapanema (13/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (8/2) sentença que condenou o proprietário de um imóvel às
Justiça ratifica decisão de comissão que suspendeu matrícula de estudante sem fenótipo de pardo (13/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que
STJ convoca desembargador João Batista Moreira, do TRF1, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og
Livraria Cultura tem falência determinada pela Justiça de São Paulo
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Livraria Cultura teve falência definida pelo juiz Ralpho Waldo De Barros
Corte IDH inaugura ano judicial com compromisso de seguir ‘de portas abertas’
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Cumprindo o propósito de ser um tribunal de portas abertas, a Corte
STJ No Seu Dia fala de presídios e visibilidade trans
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A primeira edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2023
Tribunal apresenta exposição virtual com obras da artista plástica Chris Contreiras
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Formada em Psicologia, Chris descobriu a pintura em um período
STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para 2023
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o
STJ lança canal oficial no Telegram para divulgação da jurisprudência e de outras informações
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O foco principal é a divulgação dos entendimentos jurídicos do
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