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Caixa não é responsável por envio de PIX indevido, após cliente passar dados por ligação telefônica (14/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao ressarcimento de mais de R$ 49.000,00 (quarenta e nove
CNJ cria órgão para combater racismo no Judiciário
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ela ressaltou que todos os tribunais foram convidados a assinar o pacto
Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa, decide Primeira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso
Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa
Ex-gerente que se apropriou de dinheiro de agência dos Correios perde cargo público e vai pagar multa (14/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação por improbidade administrativa de um homem paranaense de 55 anos que
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Segundo Schietti, o acordo de não persecução penal não se
Ações judiciais sobre LGPD aumentam em mais de 500% em dois anos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “O conhecimento médio do cidadão sobre os seus direitos relacionados aos seus
Pesquisa inédita da AMB aponta os desafios profissionais das magistradas ao longo da carreira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Trazer à tona dados que corroboram com a necessidade de
Desembargador Favreto participa de evento que debate o papel da advocacia pública (13/03/2023)
Notícias do TRF4. O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou, na última sexta-feira (10/3), do evento “Advocacia Pública: O
Estudantes tinham até meio-dia de hoje (13/3) para desocupar prédio da UFRGS em Tramandaí (13/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a reintegração de posse de um prédio do Campus Litoral Norte da
CJF inicia Inspeção 2023 no TRF4 (13/03/2023)
Notícias do TRF4. Ocorreu nesta manhã (13/3), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a solenidade de abertura da Inspeção 2023 da
Fepam e Estado do RS devem instar o Iphan a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho (13/03/2023)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Estado do RS devem
YouTube transmite segundo dia do seminário sobre julgamento com perspectiva de gênero a partir das 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nesta terça-feira (7), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá
Relatora mantém condução coercitiva de empresários em CPI sobre pirataria na Câmara de São Paulo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz
JF de Ponta Grossa abre inscrições para estágio em Informática (13/03/2023)
Notícias do TRF4. Começam na terça-feira (14) as inscrições para seleção de estágio de Informática na Subseção Judiciária de Ponta Grossa. As inscrições ficam
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