Notícias Jurídicas
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Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De acordo com o ato normativo, as cortes deverão promover
Simpósio sobre direito do patrimônio cultural e natural continua nesta sexta (17) com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube
Fórum Ambiental do TRF4 debate emergências climáticas, fundo de reparação de danos e a pesca irregular (17/03/2023)
Notícias do TRF4. Visando aperfeiçoar práticas e procedimentos na matéria ambiental, fomentando a colaboração para encaminhamentos interinstitucionais em busca de solucionar conflitos referentes ao direito
Ação judicial pede que vereadora de Florianópolis não use mais a expressão Mbya Guarani (17/03/2023)
Notícias do TRF4. A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), determinou a realização de uma audiência de conciliação
Espaço Cultural sedia lançamento da obra Direito do Seguro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural STJ promove, no dia 14 de março,
Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Pesquisa Pronta traz teoria do fato consumado e execução de verba por herdeiros de impetrante falecido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 encerram no dia 20/3 (16/03/2023)
Notícias do TRF4. O candidato deverá enviar documento oficial da instituição de ensino comprovando os créditos totais já concluídos e documento com foto atualizada para
CJF e STJ promovem seminário sobre a construção do marco regulatório da inteligência artificial no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Decisão mantém ordens de demolição em loteamento irregular de Jaguaruna (SC) (17/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de suspensão das ordens de demolição e interrupção de fornecimento de energia, determinadas em sentença que
Relator vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para ele, a taxa Selic não se revela adequada para
Cozinheira não pode ser obrigada a realizar tratamento cirúrgico (17/03/2023)
Notícias do TRF4. Com o entendimento de que uma cozinheira de 60 anos de idade com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de Carpo não pode
Empresas do PR devem pagar contribuições previdenciárias sobre remunerações de menores aprendizes (17/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de duas empresas, sediadas em Ponta Grossa (PR), de não pagar as
Guarapuava abre processo seletivo para estágio em Direito (17/03/2023)
Notícias do TRF4. Estão abertas as inscrições para seleção de estágio em Direito na Subseção Judiciária de Guarapuava. Interessados devem fazer a inscrição exclusivamente pelo
Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De acordo com o processo, um consórcio – do qual
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