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Motorista não prova culpa do DNIT e não consegue indenização por acidente (13/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar o proprietário de um
Corte IDH: Proteção penal da honra de funcionários públicos é incompatível com convenção
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Trata-se de um novo parâmetro da Corte, que ressaltou que o precedente
Segunda Seção antecipa sessão ordinária do dia 28 para 22 de junho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de
Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Phillips e Bruno Pereira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas
MPF arquiva investigações de crimes contra a humanidade com base na Lei de Anistia
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A CCR é o órgão que dá a palavra final sobre manutenção
STJ No Seu Dia destaca protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a
Ministro Og Fernandes: simpósio vai dar ênfase à jurisprudência de proteção do patrimônio cultural e natural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A coordenação-geral do simpósio é do vice-presidente do STJ e
O Ministério Público no controle externo da atividade policial: prerrogativas e limites segundo o STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em um país tão marcado pelas denúncias de violência relacionadas
Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Informativo destaca parâmetros de confiabilidade para provas digitais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em um deles, a Primeira Seção estabeleceu, por unanimidade, que
Preceitos islâmicos não excluem culpa por sonegação fiscal (10/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um empresário de 53 anos, nascido na Jordânia e residente
Simpósio sobre a Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural tem inscrições abertas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre 15
Julgamento de sete ações condena 15 pessoas em esquema de desvio de bolsas do Projeto SUS Educador (10/03/2023)
Notícias do TRF4. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre julgou sete ações penais envolvendo o suposto esquema criminoso de desvio de recursos federais organizado
Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
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