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Fabricante não é responsável por uso indevido de dados em smartphone desbloqueado (10/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e da empresa Apple Computer Brasil a indenizarem uma
Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
INSS deve restabelecer benefício de técnica de enfermagem que sofre com desmaios (10/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefício por incapacidade
Obras de dragagem do canal artificial do Rio Tavares podem continuar, com condições (10/03/2023)
Notícias do TRF4. As obras de dragagem do canal artificial do bairro Rio Tavares, que tinham sido embargadas pelo ICMBio, poderão ser retomadas imediatamente, com
Pesquisa Pronta destaca dispensa de títulos representativos do crédito e momento do fato gerador do ITBI
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
Três pessoas são condenadas pelo homicídio do Cacique Antonio Mig Claudino (09/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal do Júri votou por condenar três pessoas pelo homicídio do cacique Antonio Mig Claudino, morto em 2017 na Terra Indígena
Justiça Federal de Maringá condena 5 por roubo de cigarros contrabandeados (10/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou cinco homens pelos crimes de roubo e contrabando na região de Maringá/PR. Os homens foram presos pelo crime
Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do
Fórum do TRF4 tem participação de novos dirigentes do Ministério e Secretarias de Saúde (10/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), através do Sistema de Conciliação (Sistcon), promoveu nesta sexta-feira (10/3) a quinta reunião do
Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia terá presença de ministros do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe
Advogado deve prestar contas antes de ter registro profissional reabilitado (09/03/2023)
Notícias do TRF4. A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Primeira Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 18
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de
Justiça Federal nega pedido de candidata a bolsa de doutorado na UFPR por uso de metadados em projeto (09/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná negou mandado de segurança a uma candidata à bolsa de Doutorado na Universidade Federal do Paraná
Congresso sobre recuperação empresarial e falências começa às 8h, com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nesta quarta-feira (8), das 8h às 18h, o Conselho Nacional
Exposição da Academia Latino-Americana de Arte é inaugurada no Espaço Cultural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A galeria do Espaço Cultural STJ inaugurou, nesta terça-feira (7),
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