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Relator remete ao STF interpelação contra governador de MG por comentários sobre atos de 8 de janeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Negada liminar para suspender requisito de experiência prévia em concurso público da UFSC (16/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU) para que fosse suspensa a cláusula exigindo experiência
Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Empresa de toldos e stands não é obrigada a ter registro no CREA (14/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de execução fiscal movida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
TRF4 suspende decisão que mandou Eduardo Cunha entregar carros (15/03/2023)
Notícias do TRF4. O desembargador Marcelo Malucelli, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (14/3) uma decisão da 13ª Vara Federal
Começa Curso Avançado de Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos (15/03/2023)
Notícias do TRF4. Começou hoje (15/3) e segue até sexta-feira a 2ª Edição do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos de Paz Avançado
Espaço Cultural sedia lançamento da obra Arbitragem Coletiva Societária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Além de Ricardo Villas Bôas Cueva, estão entre os autores
Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo
Corregedor apresenta projeto de equalização à equipe do TRF6 (15/03/2023)
Notícias do TRF4. O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, realizou ontem (14/3) reunião com equipe do
Prefeitura e Samae devem comprovar que atuaram contra ligações diretas de esgoto em rua de Gaspar (SC) (15/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou ao Município de Gaspar e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) que comprovem, em 15 dias,
Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na origem do caso, a suposta conduta criminosa foi analisada
STJ aposta em laboratório de inovação para melhorar e humanizar a Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O projeto dos laboratórios busca instalar, em cada órgão do
Boletim traz repetitivo sobre prazo recursal em casos de intimação eletrônica e publicação no DJe
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Além dos temas afetados, o boletim traz outros que estão
Liminar proíbe intervenções em área de preservação permanente às margens do rio Acaraí (14/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou o embargo de novas intervenções em área de preservação permanente (APP) às margens do rio Acarai, em São
Em campanha, STJ reforça que existe saída para as mulheres vítimas de violência doméstica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta sexta-feira (10)
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