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Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao negar provimento ao recurso especial, o colegiado confirmou que
STJ: Nancy Andrighi pede vista e interrompe julgamento sobre foro de Cláudio Castro
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O governador é investigado por supostas infrações na compra de respiradores no
STJ Notícias: tribunal nega pedido para suspender intervenção na saúde de Cuiabá
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV
Simpósio internacional chega ao fim com anúncio de declaração e presença da ministra Cármen Lúcia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O terceiro e último dia do Simpósio Internacional de Direito
Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos trouxe situações práticas (17/03/2023)
Notícias do TRF4. Foi concluída hoje (17/3) o Curso de Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos de Paz Avançado – Situações Complexas, promovido pelo Núcleo
Pedido de vista interrompe julgamento que pode manter no STJ ação contra o governador do Rio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou,
Podcast traz discussão sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no
Encontro marca encerramento da Inspeção 2023 do CJF (17/03/2023)
Notícias do TRF4. Aconteceu nesta sexta-feira (17/3) o encerramento da Inspeção 2023 do Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Apesar desse entendimento, o colegiado considerou que a conduta do
LGPD: Vazamento de dados pessoais não gera dano moral presumido, decide STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os ministros julgaram o caso de uma cliente da concessionária de energia
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 30
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De acordo com o ato normativo, as cortes deverão promover
Simpósio sobre direito do patrimônio cultural e natural continua nesta sexta (17) com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube
Fórum Ambiental do TRF4 debate emergências climáticas, fundo de reparação de danos e a pesca irregular (17/03/2023)
Notícias do TRF4. Visando aperfeiçoar práticas e procedimentos na matéria ambiental, fomentando a colaboração para encaminhamentos interinstitucionais em busca de solucionar conflitos referentes ao direito
Ação judicial pede que vereadora de Florianópolis não use mais a expressão Mbya Guarani (17/03/2023)
Notícias do TRF4. A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), determinou a realização de uma audiência de conciliação
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