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Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22072026-Pais-podem-sacar-indenizacao-por-dano-moral-em-favor-de-filha-menor–decide-Terceira-Turma.aspx
JFRS mantém eliminação de candidato do Concurso Público Nacional Unificado (23/07/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de um candidato para anular o ato administrativo que determinou sua
Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01072026-Senado-aprova-regulamentacao-da-relevancia-para-admissao-do-recurso-especial.aspx
Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15072026-Sem-transacoes-incompativeis-com-perfil-de-cliente–banco-nao-responde-por-golpe-da-falsa-central.aspx
ANTT é condenada a pagar R$ 9 milhões por congestionamentos entre Balneário Camboriú e Penha (23/07/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a pagar R$ 9 milhões de indenização por danos morais a
TRF4 publica novo Regimento das Turmas Recursais e TRU (23/07/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou na última quarta-feira (22/7) a Resolução nº 721/2026, que dispõe sobre o novo Regimento
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01072026-STJ-No-Seu-Dia-discute-limites-do-uso-de-inteligencia-artificial-como-prova-em-acao-penal.aspx
Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22072026-Apreensao-e-perda-de-maquinario-usado-em-crime-ambiental-nao-dependem-de-ma-fe-do-proprietario.aspx
Justiça Federal destina R$ 250 mil para construção de hangar da Brigada Militar em Santa Maria (22/07/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$250 mil ao Comando Regional de Polícia Militar Central — Brigada Militar
Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14072026-Entender-Direito-mostra-desafios–avancos-e-perspectivas-da-IA-na-admissibilidade-recursal-.aspx
Presidente recebe visita de representantes do Rotary International (21/07/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde de ontem (20/7),
TRF4 disponibiliza mais de R$ 623 milhões em RPVs autuadas em junho de 2026 (22/07/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15072026-Registro-no-SCR-nao-equivale-a-cadastro-de-negativados-e-exige-apenas-comunicacao-previa-ao-cliente.aspx
Diretores do Foro de SC e de Criciúma visitam campus da UFSC em Araranguá (21/07/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz Jairo Gilberto Schäfer, e o diretor do Foro de Criciúma,
Justiça Federal em Rio Grande abre cadastro de entidades para destinar verbas a projetos sociais (21/07/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas
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