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TRF4 e Grupo Hospitalar Conceição firmam parceria de proteção às mulheres vítimas de violência (21/07/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde de hoje (21/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) formalizaram um Acordo
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16072026-Paciente-que-obteve-restituicao-por-erro-em-cirurgia-odontologica-nao-pode-exigir-custeio-de-nova-operacao.aspx
Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15072026-Recurso-repetitivo-discute-legitimidade-passiva-nas-acoes-que-envolvem-o-Fies.aspx
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21072026-STJ-suspende-liminar-e-autoriza-retomada-da-construcao-de-ponte-em-Tefe–AM-.aspx
Eletricista será indenizado pela União após ter MEIs abertas ilicitamente em seu nome (21/07/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a indenizar um profissional que teve duas inscrições de Microempreendedor Individual
Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20072026-Adicional-da-Cofins-Importacao-deve-ser-recolhido-mesmo-quando-a-aliquota-da-contribuicao-e-zero.aspx
Agricultor é condenado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão (20/07/2026)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um agricultor por submeter cinco trabalhadores — entre eles um cidadão uruguaio
Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22062026-Pesquisa-Pronta-uso-indevido-da-imagem-de-jogadores-e-crime-envolvendo-torcida-organizada.aspx
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13072026-Direito-de-retencao-por-benfeitorias-nao-se-aplica-a-locatario-inadimplente–decide-Terceira-Turma.aspx
TJRS e JFRS realizam visita técnica na ETE da Corsan em Tramandaí (20/07/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Justiça Federal do RS (JFRS) realizaram, na sexta-feira (17/7), uma
STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena
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Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01072026-Orgaos-julgadores-de-direito-privado-reduzem-acervo-e-registram-mais-de-94-mil-decisoes-em-seis-meses.aspx
Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais
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JFRS anula cancelamento de autorização de residência de argentino no Brasil (16/07/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) anulou o ato administrativo que havia cancelado a autorização de residência de um cidadão argentino
JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses (17/07/2026)
Notícias do TRF4. A 14ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para condenar a União a alterar o Siscomex (Sistema Integrado de
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