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Inscrições para estágio em Direito no TRF4 são prorrogadas até o dia 31/7 (17/07/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o candidato deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 30% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17072026-Terceira-Turma-reafirma-direito-do-leiloeiro-a-comissao-mesmo-com-quitacao-da-divida-apos-arrematacao.aspx
Ministério da Saúde apresenta projeto piloto ao presidente do TRF4 (16/07/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (16/7) representantes do Ministério
Visita técnica é realizada em comunidade indígena de Erebango (RS) (17/07/2026)
Notícias do TRF4. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última terça-feira (14/7), visita técnica à Comunidade
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17072026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-teses-sobre-creditos-de-PISPasep-e-Cofins-e-sobre-ICMS-em-operacoes-interestaduais.aspx
JFRS recebe denúncia contra três acusados de tráfico internacional de pessoas (16/07/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) recebeu a denúncia contra três pessoas acusadas de tráfico internacional de pessoas para
Gestores da Justiça Federal da 4ª Região analisam mudanças nas estruturas das Turmas Recursais (16/07/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta quinta-feira (16/7), aconteceu uma reunião de gestores da Justiça Federal da 4ª Região na sede do Tribunal Regional Federal
Emagis disponibiliza a nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (15/07/2026)
Notícias do TRF4. A edição nº 272 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi disponibilizada nesta quarta-feira (15/7). A publicação
Julho Dourado movimenta subseções judiciárias no Paraná com ações variadas (16/07/2026)
Notícias do TRF4. As ações voltadas ao Julho Dourado movimentaram as últimas semanas de algumas subseções judiciárias pelo interior do estado. Quem passa pelo edifício
CREA-RS é condenado por litigância de má-fé após usar IA generativa (15/07/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
Justiça Federal nega suspensão da audiência pública sobre concessão da malha ferroviária sul (16/07/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido do Estado de Santa Catarina para que fosse suspensa a audiência pública da Agência Nacional de
Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16072026-Repetitivo-fixa-tese-sobre-prova-de-desemprego-para-extensao-do-periodo-de-graca-previdenciaria.aspx
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15072026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-partilha-de-bens-no-divorcio-e-exigencia-de-formalizacao-em-acordos-patrimoniais.aspx
JFRS adere a mobilização nacional contra tráfico de pessoas e trabalho escravo (16/07/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) aderiu à nova campanha nacional de conscientização sobre o tráfico de pessoas e
Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10072026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-precedente-sobre-calculo-para-progressao-de-regime-penal-.aspx
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