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Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28072026-Pagina-de-Repetitivos-publica-tese-sobre-remicao-de-pena-por-aprovacao-no-Enem-e-no-Encceja.aspx
Justiça Federal reconhece trabalho infantil e mulher garante aposentadoria (30/07/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o
Justiça Federal da 4ª Região institui Rede de Proteção para Mulheres (29/07/2026)
Notícias do TRF4. A Resolução Conjunta é assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira; pela
STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14072026-STJN-traz-decisao-que-reafirma-dever-de-cobertura-de-cirurgia-de-feminizacao-facial.aspx
JFRS homologa Zoneamento Ecológico-Econômico para o Lago Guaíba (29/07/2026)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o “Zoneamento Ambiental para Atividade de Extração de Areia no Lago Guaíba”, elaborado pela
TRF4 decide sobre concessão de auxílio-acidente a contribuinte individual durante período de graça de emprego anterior (28/07/2026)
Notícias do TRF4. A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 23 de julho de 2026, concluiu
CNJ divulga resultados da 2ª Pesquisa de Percepção e Avaliação do Poder Judiciário (28/07/2026)
Notícias do TRF4. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou relatório divulgando os resultados da 2ª edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder
Idosa supostamente falecida será indenizada pelo INSS (28/07/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Londrina condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais a uma
Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21072026-Vitima-com-filho-menor-pode-levar-a-aumento-da-pena-por-homicidio–reafirma-Terceira-Secao-em-repetitivo.aspx
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28072026-Sindicatos-nao-tem-legitimidade-para-ajuizar-acao-civil-publica-sobre-repasses-do-Fundef-Fundeb.aspx
Justiça Federal em Novo Hamburgo abre inscrições para estágio em Direito (27/07/2026)
Notícias do TRF4. A seleção será feita com base no desempenho acadêmico do candidato, considerando a análise do índice ou coeficiente de aproveitamento escolar,
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-direito-a-educacao.aspx
Rio do Sul pode continuar usando a marca KEGELFEST para Festa Nacional do Bolão (27/07/2026)
Notícias do TRF4. O Município de Rio do Sul poderá continuar utilizando a marca KEGELFEST para divulgação da edição de 2026 da Festa Nacional do
Artigo do ministro Ribeiro Dantas do STJ examina impactos penais da Emenda Constitucional nº 132/2023 (27/07/2026)
Notícias do TRF4. A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região foi atualizada nesta segunda-feira (27/7) com a publicação de
Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Visita-nao-solicitada-a-idosos-para-oferecer-emprestimo-consignado-e-assedio-de-consumo.aspx
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