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Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02062026-Banda-Avioes-do-Forro-tera-que-pagar-R–100-mil-de-danos-morais-por-uso-nao-autorizado-de-musica.aspx
Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17072026-Competencia-para-conversao-de-multa-ambiental-e-tema-de-repetitivo.aspx
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22072026-Podcast-discute-posse-de-drogas-no-presidio-como-falta-grave-e-limites-da-decisao-do-STF-sobre-descriminalizacao.aspx
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20072026-Indenizacao-decorrente-da-impossibilidade-de-adjudicacao-compulsoria-e-imprescritivel.aspx
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21072026-STJN-traz-decisao-sobre-competencia-para-julgar-furto-de-bilhete-premiado-em-loterica-.aspx
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14072026-Camara-aprova-regulamentacao-da-relevancia-para-admissao-do-recurso-especial–projeto-vai-a-sancao.aspx
Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-atuacao-do-assistente-de-acusacao-e-limites-recursais-no-processo-penal.aspx
Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23072026-Devedor-solidario-nao-tem-direito-imediato-a-acao-de-regresso-apos-pagar-apenas-parte-da-divida-comum.aspx
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16072026-Sistema-Justica-podera-sofrer-oscilacoes-no-fim-de-semana.aspx
É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06072026-E-possivel-partilha-amigavel-com-divisao-desigual-dos-quinhoes-hereditarios–decide-Terceira-Turma.aspx
TRF4 oficializa composição da Comissão Permanente para casos de Subtração Internacional de Crianças (24/07/2026)
Notícias do TRF4. A Comissão atuará sob a coordenação da juíza federal Cristina de Albuquerque Vieira, atual coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4
JFRS autoriza quebra de pré-requisito para aluna em fase final de curso na FURG (24/07/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) flexibilize a exigência do pré-requisito
Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20072026-Informativo-destaca-danos-morais-coletivos-pela-inercia-do-Estado-na-demarcacao-de-terras-quilombolas.aspx
Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10072026-Regime-monofasico-de-tributacao-impede-creditos-de-PISPasep-e-Cofins-para-postos-de-combustiveis.aspx
Justiça Federal determina remoção de publicações discriminatórias contra comunidades periféricas (22/07/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a um vereador de Joinville e a um analista de marketing residente em Florianópolis que removam, de seus
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