Notícias do TRF4.
Começou na tarde de hoje (29/3) o curso “Novas Fronteiras do Direito à Saúde”, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). A abertura do evento foi realizada no auditório do prédio anexo da corte, em Porto Alegre. O curso vai ocorrer até a sexta-feira (31/3) com participação de magistrados, de forma presencial, e de servidores, de forma online pela plataforma Zoom.
O coordenador cientifico do evento, desembargador do TRF4 João Pedro Gebran Neto, realizou o palestra de abertura. Ele destacou que o ponto principal do curso é “repensar a saúde, analisando como as decisões judiciais vão recair sobre o sistema de saúde do Brasil”.
A atividade tem o objetivo de capacitar magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região que atuam com a matéria saúde para oferecer uma prestação jurisdicional mais consciente dos efeitos sistêmicos da decisão, com qualidade técnica e condizente com os princípios e regras do sistema de saúde brasileiro. O curso busca compreender os aspectos da judicialização da saúde, discutir os variados tipos de questões que são demandadas e apontar caminhos para possíveis soluções
“Temos uma realidade de muita dualidade no Brasil, do SUS e do hospital privado, e nós que vamos julgar e analisar os processos de saúde temos que ter a noção de como e onde as nossas decisões jurídicas irão afetar no mundo real”, explicou o desembargador durante a sua fala.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
