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Repetitivo discute exclusão de benefícios relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou
Simpósio discute direito comparado na proteção do patrimônio cultural e natural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio
STJ promove simpósio internacional sobre questões indígenas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nos dias 17 e 18 de abril, o Superior Tribunal
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 23 para 21 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Ferramenta de automatização processual entra em funcionamento na JFSC (24/03/2023)
Notícias do TRF4. Doze minutos. Esse foi o tempo entre o protocolo de uma ação para obter um benefício por incapacidade e a designação de
STJ decide que BMW deve pagar indenização por acidente que matou cantor João Paulo
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Além dos danos morais, o tribunal paulista estabeleceu pensão mensal à família
TRF1 indica juízes para promoção a desembargador federal; veja os nomes
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para as seis vagas a serem preenchidas pelo critério de antiguidade foram
3 e UMA: o novo programa de TV do STJ conta histórias de mulheres inspiradoras
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal extingue ação para suspender processo de votação do Plano Diretor de Florianópolis (25/03/2023)
Notícias do TRF4. O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), extinguiu por questões processuais, sem decidir sobre o
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre conceitos introdutórios de economia para juristas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural STJ promove, no dia 25 de abril,
STJ No Seu Dia: os dois anos do Balcão Virtual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a
TRF4 investe em acessibilidade para o eproc (24/03/2023)
Notícias do TRF4. Visando tornar o eproc, sistema de processo judicial eletrônico, ainda mais acessível e de fácil utilização por todos seus usuários, o Tribunal
Quatro pessoas são condenadas por preconceito racial contra indígenas (24/03/2023)
Notícias do TRF4. A prática, indução ou incitação de preconceito ou discriminação não se inclui no conteúdo da liberdade de expressão que não pode ser
Comunicado oficial da JFPR (24/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná comunica que, no dia 17 de janeiro de 2023, a juíza federal substituta Gabriela Hardt foi designada
Academia Latino-Americana de Arte abre exposição nacional no STJ nesta terça (7)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, a partir desta
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