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TRF4 disponibiliza mais de R$ 393 milhões em RPVs autuadas em junho de 2023 (26/07/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Juiz determina penhora do prêmio de Thiago Servo, de ‘A Grande Conquista’, da Record
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A penhora foi determinada para pagamento de dívida em nota promissória assinada
Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/24072023-Pais-nao-podem-ser-cobrados-por-divida-escolar-se-o-contrato-foi-celebrado-por-terceiro.aspx
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20072023-Credor-individual-de-herdeiro-nao-tem-legitimidade-para-pedir-habilitacao-em-inventario–decide-Terceira-Turma.aspx
Família de ex-vereador de Botuverá preso pela ditadura militar será indenizada (25/07/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de um ex-vereador de
Primeira Seção define em repetitivo que regra da irretratabilidade da CPRB não se aplica à administração
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17072023-Primeira-Secao-define-em-repetitivo-que-regra-da-irretratabilidade-da-CPRB-nao-se-aplica-a-administracao.aspx
TJSP nega recurso da Globo e mantém indenização a Sidão por ter título irônico
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Sidão acionou a Justiça após uma partida contra o Santos, em homenagem
Holandês preso no aeroporto com ecstasy é condenado a seis anos de reclusão (25/07/2023)
Notícias do TRF4. Um holandês foi condenado a seis anos de reclusão por tráfico internacional de drogas. Ele foi preso em flagrante com Ecstasy no
Vinte e uma pessoas são condenadas por fraudar o INSS na obtenção do auxílio-reclusão (24/07/2023)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 21 pessoas que se uniram para fraudar o Instituto Nacional do Seguro
Podcast Rádio Decidendi: a valorização da Justiça local na formação de precedentes qualificados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14072023-Podcast-Radio-Decidendi-a-valorizacao-da-Justica-local-na-formacao-de-precedentes-qualificados-.aspx
Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18072023-Plano-de-saude-deve-inscrever-recem-nascido-neto-de-titular-e-custear-internacao-que-supere-30o-dia-do-nascimento.aspx
Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18072023-Repetitivo-discute-se-seguro-garantia-ou-fianca-bancaria-suspendem-exigibilidade-de-credito-nao-tributario.aspx
O eproc faz 20 anos! (24/07/2023)
Notícias do TRF4. Há pouco mais de 20 anos, em 8 de julho de 2003, a Subseção Judiciária de Londrina foi palco do início de
Água, resíduos e questões sociais na última etapa de debates do X SPES
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30062023-Agua–residuos-e-questoes-sociais-na-ultima-etapa-do-Seminario-de-Planejamento-Estrategico-Sustentavel.aspx
Cinco ex-gestores do Badesul são absolvidos do crime de gestão temerária (21/07/2023)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu cinco ex-diretores do BADESUL Desenvolvimento – Agência de fomento/RS das acusações de gestão temerária
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