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MTE deve reexaminar pedido de registro do Sindicato dos Auxiliares Periciais de SC (24/07/2023)
Notícias do TRF4. O Ministério do Trabalho e Emprego deve reexaminar o pedido de registro sindical do Sindicato dos Auxiliares Periciais da Polícia Científica do
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Psicologia (24/07/2023)
Notícias do TRF4. O estudante deve enviar documento oficial da instituição comprovando os créditos totais já concluídos, além de comprovante de aprovação em disciplina prática
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20072023-Corte-Especial-abre-segundo-semestre-forense-com-sessao-no-dia-1o-de-agosto–as-14h.aspx
Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07072023-Mantida-pronuncia-de-reu-acusado-de-matar-namorada-gravida-e-atear-fogo-no-corpo.aspx
Como a Justiça tem decidido controvérsias sobre inteligência artificial
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os casos julgados atualmente pelos tribunais abrangem setores como de instituições financeiras
Pesquisa Pronta destaca impossibilidade de aplicar multa diária a agente público que não foi parte no processo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19072023-Pesquisa-Pronta-destaca-impossibilidade-de-aplicar-multa-diaria-a-agente-publico-que-nao-foi-parte-no-processo.aspx
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10072023-Jurisprudencia-em-Teses-publica-quarta-edicao-sobre-direito-ambiental.aspx
Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27062023-Espaco-Cultural-recebe-nesta-terca–27–lancamento-do-livro-Direito-dos-Seguros-%E2%80%93-Comentarios-ao-Codigo-Civil.aspx
Podcast Rádio Decidendi fala da importância dos filtros recursais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21072023-Podcast-Radio-Decidendi-fala-da-importancia-dos-filtros-recursais-.aspx
Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20072023-Suposto-espiao-russo-que-se-passou-por-brasileiro-vai-continuar-preso.aspx
Presidência do STJ nega suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13072023-Presidencia-do-STJ-nega-suspensao-de-processo-pedida-pela-defesa-de-Marcinho-VP.aspx
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12072023-Vitimas-deverao-ser-ouvidas-antes-do-prosseguimento-de-acao-contra-reu-denunciado-por-estelionato.aspx
STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21072023-STJ-reduz-valor-de-fianca-que-impedia-medico-acusado-de-crime-de-transito-de-deixar-a-prisao-preventiva.aspx
Petz pagará R$ 10 mil a operador de caixa que comprou livros para cumprir meta
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na ação, uma testemunha do operador de caixa afirmou que os funcionários
Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04072023-Premios-retidos-por-representante-de-seguros-nao-se-submetem-aos-efeitos-da-recuperacao-judicial.aspx
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