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Ministro Edson Fachin abre Congresso de Previdenciário da Ajufesc e OAB/SC (28/07/2023)
Notícias do TRF4. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (27/7) à noite o Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, promoção conjunta
Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28072023-Idoso-dependente-de-titular-falecido-pode-assumir-titularidade-do-plano-de-saude-coletivo-por-adesao-.aspx
Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26072023-Equiparacao-de-injuria-racial-a-racismo-figurou-entre-os-temas-do-Entender-Direito-no-primeiro-semestre.aspx
Revisão da vida toda: juíza dá 30 dias para INSS recalcular benefício de segurado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação em que o
Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27072023-Pesquisa-Pronta-destaca-competencia-da-Justica-estadual-para-julgar-superendividamento-de-consumidores-.aspx
Informações de utilidade pública sobre o sistema de telefonia de Itajaí (28/07/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina informa que, acerca dos problemas no serviço de telefonia da Subseção Judiciária de Itajaí, a Divisão
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre justiça penal em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20072023-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-justica-penal-em-homenagem-ao-ministro-Reynaldo-Soares-da-Fonseca-.aspx
Mutirão de conciliação com o Core-RS em Erechim atinge acordos em 100% das sessões (27/07/2023)
Notícias do TRF4. A Sede Avançada de Erechim (RS) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Paciente com Doença de Pompe consegue medicamento ainda não padronizado pelo SUS (27/07/2023)
Notícias do TRF4. Incidência é de um a 40 casos para cada 50 mil nascimentos, país teria cerca de 170 pessoas afetadas. Uma paciente de
Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28072023-Podcast-Radio-Decidendi-traz-palestra-de-secretaria-do-STF-sobre-filtros-recursais.aspx
Justiça mineira condena Facebook a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A condenação se deu em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Instituto
Servidor aposentado consegue evitar revisão de regime jurídico depois de 23 anos (28/07/2023)
Notícias do TRF4. Um servidor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal decisão que impede a revisão de sua aposentadoria,
Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06072023-Subcontratacao-nao-autorizada-em-contrato-verbal-nao-isenta-poder-publico-de-indenizar-pelo-servico.aspx
Nova edição aborda acesso à Justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal (27/07/2023)
Notícias do TRF4. A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 24, lançada hoje (27/7), traz como destaque
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11072023-Mae-acompanhada-de-recem-nascido-cumprira-prisao-preventiva-em-regime-domiciliar.aspx
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