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Pesquisa Pronta aborda aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21072023-Pesquisa-Pronta-aborda-aplicacao-retroativa-da-Lei-de-Improbidade-Administrativa.aspx
ACP sobre construção de dois arranha-céus em Penha poderá ter solução por acordo (20/07/2023)
Notícias do TRF4. Uma ação civil pública em trâmite na Justiça Federal, que discute a construção de dois arranha-céus na praia da Armação do Itapocorói,
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10072023-Foragido-nao-consegue-habeas-corpus-para-participar-de-audiencia-virtual.aspx
Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30062023-Colegiados-de-direito-penal-ultrapassam-74-mil-decisoes-no-primeiro-semestre-de-2023.aspx
Em vitória da Paper Excellence, TJSP define desembargador competente do caso Eldorado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em quase 3 horas de julgamento, os desembargadores do Grupo Especial também
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21072023-Terceira-Turma-confirma-que-doacao-inoficiosa-e-verificada-no-momento-da-liberalidade.aspx
Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05072023-Crimes-contra-a-democracia-estao-entre-os-temas-de-destaque-do-Entender-Direito-em-2023.aspx
Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22062023-Nao-e-possivel-aplicar-pena-de-multa-isolada-em-caso-de-violencia-domestica-contra-a-mulher.aspx
Ex-empregado da Caixa é condenado por improbidade e deverá pagar mais de R$ 3,5 milhões (21/07/2023)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade administrativa. Ele terá
Tribunal lança versão em espanhol do Guia de Planejamento e Gestão Estratégica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21072023-Tribunal-lanca-versao-em-espanhol-do-Guia-de-Planejamento-e-Gestao-Estrategica.aspx
Seminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22062023-Seminario-sobre-igualdade-e-cidadania-plural-comeca-as-9h-com-transmissao-ao-vivo.aspx
STJ nega tráfico privilegiado a réu preso quando tentava enviar 326 kg de cocaína ao exterior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14072023-STJ-nega-trafico-privilegiado-a-reu-preso-quando-tentava-enviar-326-kg-de-cocaina-ao-exterior.aspx
Juiz pede exoneração após CNJ bloquear redes por suspeita de atuação como coach
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em entrevista ao JOTA, o magistrado disse não tem “nenhum desrespeito pela
Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12072023-Declaracao-de-indignidade-por-ofensa-a-honra-do-falecido-exige-previa-condenacao-criminal-do-sucessor.aspx
Preparação de ovas de tainha para comércio não precisa de veterinário responsável (21/07/2023)
Notícias do TRF4. A empresa que explora atividades de preparação de ovas de peixe para comércio, como a desidratação de ovas de tainha, não precisa
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