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Solicitações de Sustentação e Preferência diretamente no eproc (26/07/2023)
Notícias do TRF4. A Diretoria Judiciária do TRF4 informa que, a partir do dia 01/08/2023, as solicitações de sustentação oral ou preferência em sessões de
Justiça determina que INSS responda pedido de pensão por morte a homem portador de deficiência (28/07/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Pitanga concedeu mandado de segurança para efeito de confirmar a liminar e determinar que o Instituto Nacional do
Galeria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26072023-Galeria-do-Espaco-Cultural-STJ-recebera-a-exposicao-Alma-Poiesis.aspx
Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25072023-Medica-colombiana-acusada-por-morte-de-paciente-em-lipoaspiracao-segue-em-prisao-preventiva.aspx
Juiz do Paraná restringe crédito a devedora que não renegocia dívida há 6 anos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O magistrado ordenou que o Banco Central (BC) anote a restrição de
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25072023-Filhos-menores-de-falecido-poderao-levantar-valores-previdenciarios-modicos-depositados-em-poupanca.aspx
TJSP: Seguradora deve indenizar motorista que recusou bafômetro após acidente
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O colegiado julgou que a negativa não caracteriza presunção de culpa, sendo
Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27072023-Suspensa-decisao-que-impedia-contratacao-emergencial-de-entidade-para-administrar-hospital-em-Salvador.aspx
CNJ promove Audiência Pública sobre quantificação de dano ambiental (26/07/2023)
Notícias do TRF4. O objeto do evento será o registro de manifestações que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para
Segunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26072023-Segunda-Secao-tera-sessao-ordinaria-no-dia-9-de-agosto–as-10h.aspx
Curitiba abre edital para cadastramento de peritos judiciais (26/07/2023)
Notícias do TRF4. Estão abertas as inscrições para o processo simplificado de cadastramento de Peritos Judiciais nas especialidades de Neurologia, Oncologia, Psiquiatria e Reumatologia. As inscrições
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10072023-Pesquisa-Pronta-aborda-usucapiao-de-bem-de-sociedade-de-economia-mista-sujeito-a-destinacao-publica.aspx
Efetiva necessidade de porte de arma para defesa não pode ser baseada em risco genérico (26/07/2023)
Notícias do TRF4. A demonstração da efetiva necessidade de porte de arma para defesa pessoal não pode se basear em riscos genéricos, comuns a todas
Inscrições para vagas no CNJ e no CNMP terminam na próxima segunda (31)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/24072023-Inscricoes-para-vagas-no-CNJ-e-no-CNMP-terminam-na-proxima-segunda–31-.aspx
TRF4 disponibiliza mais de R$ 393 milhões em RPVs autuadas em junho de 2023 (26/07/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
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