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STJ segue dividido sobre aplicação da Selic na correção das dívidas civis
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Nesta terça-feira (1/8), a sessão de julgamento do recurso especial (REsp) 1.795.982
Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26072023-Livro-em-homenagem-a-ministra-Assusete-Magalhaes-sera-lancado-em-22-de-agosto.aspx
Negado pedido dos Correios para cancelar cobrança de taxa de licença de Balneário Camboriú (01/08/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a cobrança de R$ 2.262,53 em tributos,
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31072023-Enquanto-nao-ocorre-alienacao-do-bem-penhorado–credor-pode-pedir-adjudicacao-a-qualquer-tempo.aspx
Desembargador suspende decisão que previa transfusão de sangue para testemunha de Jeová
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros (MG) havia aceitado
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na próxima terça (1º), às 14h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27072023-Corte-Especial-abre-segundo-semestre-forense-com-sessao-na-proxima-terca–1o—as-14h.aspx
Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho doméstico (31/07/2023)
Notícias do TRF4. Julgamento aplicou o Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Uma mulher de 48 anos, que é dona
Desembargador diz que repactuação de acordo de Mariana ‘não está longe’
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Com sua criação, em agosto de 2022, o novo tribunal sediado em
Livro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 23 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/24072023-Livro-em-homenagem-a-ministra-Regina-Helena-Costa-sera-lancado-no-dia-23-de-agosto.aspx
Dados, design e vídeo: o parecer jurídico além do renome do autor
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A estratégia de buscar pareceres jurídicos que fogem do modelo tradicional tem
TJSP: Mulher é condenada a indenizar ex-marido por divulgar conversas dele com amante
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. As fotografias foram enviadas pela amante durante conversa íntima que ela manteve
Juíza manda Twitter derrubar publicação de Jean Wyllys contra Eduardo Leite
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A postagem, feita no último dia 14 de julho, se referiu à
Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12072023-Justica-Federal-tem-48-horas-para-decidir-sobre-manutencao-da-prisao-do-prefeito-de-Borba–AM-.aspx
Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28072023-Segunda-Turma-devolve-a-primeira-instancia-execucao-fiscal-de-R–6-bilhoes-contra-a-Kia-Motors.aspx
Juiz condena ex-governador do DF à perda dos políticos por 12 anos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Carnacchioni considerou que a Operação Caixa de Pandora investigou um “complexo esquema
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