Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
MomentoArquivo lembra debate sobre indenização por morte em ferrovia não sinalizada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04082023-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-indenizacao-por-morte-em-ferrovia-nao-sinalizada.aspx
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito privado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28072023-Edicao-extra-do-Informativo-de-Jurisprudencia-traz-julgados-de-direito-privado-.aspx
Jurisprudência em Teses publica quinta edição de série sobre direito ambiental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18072023-Jurisprudencia-em-Teses-publica-quinta-edicao-de-serie-sobre-direito-ambiental.aspx
Espaço do Advogado inaugura Ponto de Inclusão Digital para facilitar acesso à Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28072023-Espaco-do-Advogado-inaugura-Ponto-de-Inclusao-Digital-para-facilitar-acesso-a-Justica.aspx
Nancy Andrighi, do STJ, admite execução de astreintes antes de sentença
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na ação, a parte se opõe a acórdão proferido pela 4ª Turma,
Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/02082023-Espaco-Cultural-recebe-lancamento-de-livro-sobre-habeas-corpus-em-homenagem-ao-ministro-Nilson-Naves.aspx
Homologado acordo em ação envolvendo o sistema de esgoto em Capão da Canoa (03/08/2023)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo na ação que procura cessar os danos ecológicos causados pela ineficiência do sistema
STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26072023-STJ-nega-liminar-para-reduzir-pena-de-paraguaios-presos-com-mais-de-500-kg-de-maconha.aspx
Universidade deve aceitar transferência de estudante mesmo com regressão de fases (03/08/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou à Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) que aceite a transferência, para o segundo semestre do curso
ICMBio pode prosseguir com credenciamento para turismo de observação de baleias embarcado (02/08/2023)
Notícias do TRF4. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está autorizado a prosseguir com o edital de credenciamento de empresas para exploração
Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19072023-Justica-estadual-e-competente-para-julgar-superendividamento–mesmo-com-ente-federal-no-polo-passivo.aspx
Prorrogação emergencial do projeto de monitoramento da pesca do Bagre garante safra 2023 (03/08/2023)
Notícias do TRF4. Apesar do Bagre se encontrar na lista de animais ameaçados de extinção, a pesca da espécie vai se estender por, pelo menos,
CJF divulga resultado de consulta pública sobre definição de metas para o ano de 2024 (01/08/2023)
Notícias do TRF4. O Conselho da Justiça Federal (CJF) está divulgando os resultados da consulta pública para definição de metas da Justiça Federal para 2024.
STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28072023-STJ-revoga-prisao-preventiva-de-homem-que-tem-61–de-semelhanca-com-suspeito-de-trafico.aspx
Corregedora realiza visitas institucionais ao TJ e à OAB do Paraná (02/08/2023)
Notícias do TRF4. A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, realizou ontem (1º/8) visitas institucionais no Tribunal de
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!