Notícias Jurídicas
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Sistema fotovoltaico é instalado na sede da Justiça Federal em Porto Alegre (01/08/2023)
Notícias do TRF4. Com o objetivo de reduzir os custos de consumo de energia elétrica e contar com uma fonte de energia renovável, a sede
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/02082023-Prescricao-anterior-a-coexistencia-de-dividas-impede-sua-compensacao.aspx
Inscrições abertas para estágio em Direito na SJ de Maringá (01/08/2023)
Notícias do TRF4. Para participar, o candidato deve estar regularmente matriculado entre o 2º e 3º ano do curso de Direito. Os candidatos serão
Publicada nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (02/08/2023)
Notícias do TRF4. A 244ª edição do Boletim Jurídico traz ementas disponibilizadas pelo TRF4 em junho e julho de 2023. As ementas retratam o que
Projeto Petição Inicial Ágil da JFPR e do TRF6 foi classificado no Prêmio Inspiralize JF4R (01/08/2023)
Notícias do TRF4. O projeto PIÁ (Petição Inicial Ágil), fruto da parceria entre a Justiça Federal do Paraná e o iluMinas – Laboratório de Inovação
Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31072023-Segunda-Turma-afasta-apreciacao-equitativa-de-honorarios-em-acao-que-pede-medicamentos.aspx
Gestor e contador de empresa de NH são condenados por sonegação de R$ 1,7 milhão (01/08/2023)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou o gestor e o contador de uma empresa de serviços de limpeza, sediada naquele
Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14072023-Tribunal-concede-liminares-para-permitir-cultivo-de-Cannabis-com-fim-medicinal-sem-risco-de-repressao.aspx
Justiça concede guarda definitiva para tutora de macaco-prego (01/08/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a guarda definitiva de macaco-prego à tutora, moradora de Curitiba (PR). A sentença publicada na segunda-feira (31/07) é
STJ retoma nesta terça (1/8) julgamento sobre aplicação da Selic às dívidas civis
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A discussão gira em torno da interpretação do artigo 406 do Código
STJ – aplicação da Selic na correção das dívidas civis – Sessão de 1/8/2023
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A discussão gira em torno da interpretação do artigo 406 do Código
Coisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27072023-Coisa-julgada-impede-rediscussao-do-valor-a-ser-pago-a-empresas-que-participaram-de-socorro-no-mar.aspx
JFSC participa da campanha do Agosto Azul e Vermelho (01/08/2023)
Notícias do TRF4. Segundo o presidente da SBACV, Julio Peclat, “o diagnóstico de uma doença vascular é feito ouvindo as queixas dos pacientes, fazendo um
Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27072023-Acusado-de-integrar-mafia-italiana-vai-continuar-preso-no-sistema-federal.aspx
Justiça determina que INSS responda pedido de pensão por morte a homem com deficiência (28/07/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Pitanga concedeu mandado de segurança para efeito de confirmar a liminar e determinar que o Instituto Nacional do
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