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Cejuscon de SC realiza evento de lançamento da Semana Nacional de Regularização Tributária (30/11/2023)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Santa Catarina (CEJUSCON/SC), por meio do coordenador Estadual, o
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Compete-a-Defensoria-Publica-de-MG-fiscalizar-e-executar-TAC-firmado-com-a-Vale-no-caso-de-Brumadinho.aspx
TRT10: empresa deve indenizar mulher demitida após licença para cuidar do filho
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A juíza Natália Luiza Alves Martins, da 3ª Vara do Trabalho de
Cidasc não consegue anular multa por acidente com trem no porto de São Francisco do Sul (28/11/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada uma multa
Nos 15 anos da Lei dos Repetitivos, STJ comemora mais de 900 acórdãos em demandas de massa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06082023-Nos-15-anos-da-Lei-dos-Repetitivos–STJ-comemora-mais-de-900-acordaos-em-demandas-de-massa.aspx
Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28072023-Mantida-prisao-de-suposto-gerente-do-trafico-em-Rio-das-Ostras-e-outros-municipios-do-RJ.aspx
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03082023-Terceira-Turma-antecipa-sessao-ordinaria-de-5-de-setembro-para-22-de-agosto–as-10h.aspx
Dias depois de a Justiça suspender CNH, devedor quita dívida de 16 anos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A ação de execução para pagamento da dívida foi ajuizada em 2007.
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03082023-Imovel-alienado-nao-pode-ser-penhorado-em-execucao-de-debito-condominial-do-devedor-fiduciante.aspx
STJ – julgamento de recurso de Robinho – sessão de 2/8/2023
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O processo em trâmite no STJ discute a possibilidade de homologação da
Boletim destaca repetitivo sobre fixação, em ato normativo, de prazo para pedir seguro-desemprego
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11072023-Boletim-destaca-repetitivo-sobre-fixacao–em-ato-normativo–de-prazo-para-pedir-seguro-desemprego.aspx
Prêmio Patrícia Acioli 2023: lançamento acontece na segunda-feira
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A premiação é dividida em quatro categorias: “Trabalhos dos Magistrados”, “Reportagens Jornalísticas”,
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10072023-Aplicativo-de-transporte-nao-responde-por-assalto-cometido-por-passageiro-contra-motorista-.aspx
STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para o segundo semestre
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04082023-STJ-No-Seu-Dia-destaca-previsao-de-julgamentos-para-o-segundo-semestre–.aspx
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12072023-Acusada-de-torturar-menor-que-nao-pagou-por-corrida-de-aplicativo-seguira-presa.aspx
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