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Reconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09112023-Reconhecimento–pelo-Cade–de-infracao-da-ordem-economica-inicia-prazo-prescricional-da-acao-reparatoria.aspx
Nova edição discorre sobre a dignidade da pessoa humana como base da tutela jurídica (28/11/2023)
Notícias do TRF4. A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 25, lançada hoje (28/11), traz como destaque o artigo “O
Associação de defensores públicos vai ao STF contra ‘mínimo existencial’ de R$ 600
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A associação argumenta que, ao regular o conceito constitucional do “mínimo existencial”,
Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Desembargador-convocado-Joao-Batista-Moreira-se-despede-do-STJ-em-sua-ultima-sessao-na-Quinta-Turma.aspx
Record deve retirar um programa televisivo de seus canais (29/11/2023)
Notícias do TRF4. A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Record exclua um programa televisivo de seus canais por ter falas homofóbicas.
STJ recebe exposição Cidadania Afro-Brasileira durante seminário em comemoração do Mês da Consciência Negra
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09112023-STJ-recebe-exposicao-Cidadania-Afro-Brasileira-durante-seminario-em-comemoracao-do-Mes-da-Consciencia-Negra.aspx
Juiz do TRF1 que usou o ChatGPT para elaborar decisão será investigado pelo CNJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O advogado, representante da parte derrotada na ação, identificou o uso da
STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22112023-STF-e-STJ-realizam-V-Encontro-Nacional-sobre-Precedentes-Qualificados.aspx
Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural (28/11/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural
Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Doacao-do-bem-de-familia-para-filho-nao-e-fraude-a-execucao-fiscal.aspx
Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização (30/11/2023)
Notícias do TRF4. A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que condenou o
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17112023-STJ-No-Seu-Dia-desta-semana-fala-sobre-educacao-e-cidadania-.aspx
Governador de SC recebe presidente do TRF4, corregedora e diretor do Foro (27/11/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, e a corregedora-regional, desembargadora Vânia Hack de Almeida, fizeram hoje (24/11), visita institucional
MPF pede que Robinho cumpra no Brasil a pena por estupro cometido na Itália
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ao condenar o ex-atacante, em 2022, o Tribunal de Milão pediu que
Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31102023-Estupro-de-vulneravel-em-continuidade-pode-ter-aumento-maximo-mesmo-sem-indicacao-precisa-do-numero-de-crimes.aspx
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