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Família de motorista de âmbulância vítima de Covid receberá indenização (13/12/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou a União a pagar à companheira e à mãe de um motorista de ambulâncias de Blumenau a indenização
O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebrado em imagens e decisões do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10122023-O-Dia-Internacional-dos-Direitos-Humanos-celebrado-em-imagens-e-decisoes-do-STJ.aspx
Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Novos-integrantes-do-STJ-tomam-posse-na-proxima-quarta-feira–22—as-17h.aspx
Lei do Racismo: MPF requer equiparação de penas de crimes militares de injúria racial
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Lei 14.688, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), possuía
Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Informativo-traz-julgado-sobre-ANPP-e-antecedentes.aspx
Obra sobre superendividamento dos consumidores será lançada no tribunal em 5 de dezembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Obra-sobre-superendividamento-dos-consumidores-sera-lancada-no-tribunal-em-5-de-dezembro.aspx
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Novo Hamburgo (12/12/2023)
Notícias do TRF4. Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato envie documento oficial que informe qual semestre está cursando, sendo aceitas as
Prefeitura de Maringá oficializa doação de prédio à Justiça Federal (13/12/2023)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Subseção Judiciária de Maringá, juiz federal Anderson Furlan Freire da Silva, recebeu na tarde de terça-feira (12)
Obras sobre direito de família serão lançadas na próxima quarta-feira (29)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23112023-Obras-sobre-direito-de-familia-serao-lancadas-na-proxima-quarta-feira–29-.aspx
Palestra do ministro André Mendonça abre segundo dia do III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/24112023-Palestra-do-ministro-Andre-Mendonca-abre-segundo-dia-do-III-Congresso-IEDF-%E2%80%93-Direito-e-Fraternidade-no-STJ.aspx
Justiça Federal homologa acordo entre o INCRA e o CTP para resolver os conflitos fundiários na região de Castro(PR) (11/12/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Ponta Grossa homologou acordo que envolve o imóvel denominado Fazenda Capão do Cipó, localizado na zona rural do
Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Desconsideracao-da-personalidade-juridica-de-associacao-civil-e-possivel–mas-so-atinge-dirigentes.aspx
STJ mantém condenação de R$ 23 mi da Igreja Universal por demolir patrimônio histórico
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Colegiado seguiu o entendimento do relator do processo, o ministro Sérgio
União será indenizada em R$ 54,5 mil por extração irregular de saibro em Barra Velha (SC) (12/12/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou um réu particular a pagar à União R$ 54,5 mil de indenização por lavra irregular de saibro em
Juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila anuncia aposentadoria (12/12/2023)
Notícias do TRF4. O juiz federal convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Alexandre Rossato da Silva Ávila anunciou hoje (12/12)
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