Prefeitura de Maringá oficializa doação de prédio à Justiça Federal (13/12/2023)

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Notícias do TRF4.

O diretor do Foro da Subseção Judiciária de Maringá, juiz federal Anderson Furlan Freire da Silva, recebeu na tarde de terça-feira (12) a visita do vice-prefeito da cidade, Edson Scabora, para oficializar a doação do prédio à instituição. 

A assinatura do Termo de Entrega Definitivo de Imóvel garante a posse do prédio à Justiça Federal do Paraná. O prédio fica na Avenida XV de Novembro, 734, Zona 1, local que a Justiça Federal ocupa desde a instalação da 1ª Vara Federal, em 12 de junho de 1993. 

“O recebimento do prédio que a Justiça Federal de Maringá ocupa há 30 anos expressa o reconhecimento da prefeitura pela importância do trabalho desempenhado para população de Maringá e região, além de possibilitar que melhorias significativas sejam realizadas para uma ocupação melhor e mais sustentável dos espaços, para bem atender os jurisdicionados e proporcionar boas condições de trabalho aos magistrados e servidores”, disse Anderson Furlan Freire da Silva. 

“A doação permite também que a Justiça Federal realize reformas no prédio que não eram possíveis no regime de comodato”, acrescentou o diretor da SJ de Maringá. No termo assinado, existe ainda uma cláusula de reversão, ou seja, caso o imóvel não seja mais utilizado pela JF, o prédio será devolvido à prefeitura.

Fonte (Artigo Original): https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=27801

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