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SEI fica indisponível no sábado (16) das 16h às 18h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14122023-SEI-fica-indisponivel-no-sabado–16–das-16h-as-18h.aspx
Médicos veterinários uruguaios devem ter registro profissional (14/12/2023)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de um médico veterinário uruguaio para anular a multa aplicada pelo Conselho Regional
Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Informativo-de-Jurisprudencia-destaca-processo-sobre-aquisicao-das-sementes-de-Cannabis-para-fins-medicinais-.aspx
Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é tema do programa Último Recurso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Aplicacao-da-Lei-Maria-da-Penha-a-violencia-contra-mulheres-trans-e-tema-do-programa-Ultimo-Recurso.aspx
TRF4 apresenta ao Ministério da Justiça propostas para solucionar conflitos fundiários indígenas (13/12/2023)
Notícias do TRF4. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e o coordenador do Sistema de Conciliação
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16112023-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-prescricao-na-expedicao-de-novo-precatorio-ou-RPV-apos.aspx
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06122023-Boletim-de-Precedentes-destaca-repetitivo-sobre-falta-de-assinatura-de-perito-em-laudo-toxicologico-definitivo.aspx
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22112023-Reconhecimento-da-prescricao-impede-cobranca-judicial-e-extrajudicial-da-divida.aspx
Semana de Regularização Tributária segue até amanhã (14/12/2023)
Notícias do TRF4. A Semana de Regularização Tributária segue no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) até amanhã (15/12). O quiosque da Fazenda Nacional,
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas na próxima quinta (30)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-reconhecimento-de-pessoas-na-proxima-quinta–30-.aspx
Seis réus são condenados por atuarem na concessão indevida de benefícios previdenciários (14/12/2023)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou seis réus por atos de improbidade administrativa, entre eles, encontram-se dois ex-servidores do Instituto
Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Por-falta-de-interesse-publico–nao-cabe-ao-STJ-analisar-suspensao-da-decisao-que-trocou-comando-da-CBF.aspx
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luis Felipe Salomão discute os impactos da relevância para o STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/08122023-Podcast-Radio-Decidendi-ministro-Luis-Felipe-Salomao-discute-os-impactos-da-relevancia-para-o-STJ-.aspx
CNJ aprova diretrizes de heteroidentificação racial em concursos da magistratura
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No caso em questão, um candidato foi reprovado pela comissão por, na
Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04122023-Sessao-ordinaria-da-Corte-Especial-na-proxima-quarta-feira–6–tera-inicio-as-9h.aspx
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