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Vara Ambiental homologa acordo e Eletrosul pagará R$ 627 mil à comunidade indígena de Palhoça (15/12/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF), a Eletrosul e a Comunidade Indígena Maciambu, de Palhoça, determinando que
Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04122023-Restituicao-imediata-e-integral-do-bem-furtado–por-si-so–nao-justifica-o-principio-da-insignificancia.aspx
Vara Ambiental determina suspensão de intervenções na Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição (15/12/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a suspensão das intervenções que estão sendo realizadas na Ponta do Pitoco, Lagoa da Conceição, com retirada imediata
STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-STJ-nega-liminar-que-buscava-a-remessa-ao-juizo-falimentar-dos-bens-de-empresa-do-%E2%80%9CFarao-dos-Bitcoins%E2%80%9D–.aspx
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07122023-Pesquisa-Pronta-destaca-responsabilidade-por-vazamento-de-dados-de-instituicao-financeira-.aspx
JFPR em Curitiba recebe visita de 75 acadêmicos de Direito da Unicuritiba (15/12/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Curitiba recebeu, no dia 14/12, a visita de 75 estudantes de Direito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15122023-Falta-de-registro-nao-permite-ao-devedor-fiduciante-rescindir-o-contrato-por-meio-diverso-do-pactuado.aspx
STJ aprova súmula sobre controle de processo administrativo disciplinar
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A súmula define que “o controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar restringe-se
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Quarta-Turma-declara-prescrita-acao-de-indenizacao-contra-herdeiros-do-coronel-Ustra-por-morte-de-jornalista.aspx
Mutirão do Sistcon facilita diálogo entre Caixa e clientes (15/12/2023)
Notícias do TRF4. Nos dias 13 e 14 de dezembro, foi realizado no Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Produtor rural garante direito de recebimento do seguro agrícola indeferido pelo Bacen (15/12/2023)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o Banco Central do Brasil (Bacen) ao pagamento de valores provenientes do Programa de
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14122023-Inscricoes-para-o-I-Premio-Nacional-de-Jornalismo-do-Poder-Judiciario-vao-ate-12-de-janeiro.aspx
Ex-vice-presidente da Ubes será indenizado por perseguição durante a ditadura (15/12/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um jornalista, que foi vice-presidente
Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14122023-Plano-de-saude-nao-pode-reduzir-atendimento-em-home-care-sem-indicacao-medica–decide-Terceira-Turma.aspx
Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06122023-Corte-Especial-homenageia-ministra-Assusete-Magalhaes–que-se-aposenta-em-janeiro.aspx
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