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E-proc da JFRS estará indisponível no final de semana (10/01/2024)
Notícias do TRF4. O Sistema de Processo Eletrônico (E-proc) da Justiça Federal do RS (JFRS) estará indisponível no sábado e domingo (13 e 14/1) para
Justiça condena Renner por reduzir limite de crédito sem aviso prévio ao cliente
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na ação, o homem afirmou que a empresa disponibilizou inicialmente o limite
TJSC derruba liminar que impedia governador de nomear o filho para a Casa Civil
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A súmula vinculante 13 prevê que “A nomeação de cônjuge, companheiro ou
Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência (10/01/2024)
Notícias do TRF4. “Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência,
Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29122023-Atividades-judiciais-seguem-suspensas-ate-7-de-janeiro-para-migracao-tecnologica–.aspx
Restituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida (09/01/2024)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou a última sessão de julgamento de 2023 no
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08012024-Corte-reforma-decisao-que-invalidou-testamento-apos-testemunhas-nao-confirmarem-alguns-de-seus-elementos.aspx
Bancos devem indenizar mulher que perdeu R$ 20 mil em golpe via WhatsApp, diz TJMG
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A decisão da Turma confirmou a sentença proferida pelo juiz Rodrigo Moraes
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07012024-O-consumidor-cidadao-e-o-impacto-dos-precedentes-do-STJ-nas-relacoes-de-consumo.aspx
Curso de formação inicial reinicia com aulas sobre ética e filosofia (09/01/2024)
Notícias do TRF4. Recomeçou ontem (8/1), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Curso de Formação Inicial dos novos magistrados da 4ª Região,
Justiça de SP condena Azul a indenizar idosa por atraso de 38 horas em voo
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A decisão também determinou que a companhia restitua o valor de R$
Viúva de Jango ganha indenização por perseguição política e exílio sofridos durante o regime militar (09/01/2024)
Notícias do TRF4. A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais à viúva do ex-presidente da República
Recesso do Judiciário: veja as datas de retorno das atividades da Justiça
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Até lá, os órgãos da Justiça funcionam em regime de plantão, atendendo
Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Coletanea-homenageia-trajetoria-do-ministro-Benedito-Goncalves-no-STJ.aspx
Justiça Federal realiza campanha contra golpes relacionados ao pagamento de precatórios (08/01/2024)
Notícias do TRF4. O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a partir desta segunda-feira (8/1), a campanha de
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