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Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08012024-Exposicao-no-STF-comemora-reconstrucao-apos-ataques-de-8-de-janeiro-de-2023.aspx
Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11012024-Acordo-de-nao-persecucao-penal-nao-gera-reconhecimento-de-bom-comportamento-para-reabilitacao-criminal.aspx
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
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STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12012024-STJ-oficia-ao-Ministerio-Publico-de-Sao-Paulo-no-caso-que-envolve-Elvis-Riola.aspx
STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12012024-STJ-nega-pedido-para-suspender-decisao-que-bloqueou-o-repasse-do-FPM-ao-municipio-de-Cruzeiro–SP-.aspx
Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15122023-Quinta-Turma-tera-sessao-ordinaria-as-10h-de-14-de-marco-de-2024.aspx
Sócios-administradores de empresa são condenados por sonegação fiscal e deverão pagar mais de R$ 27 milhões (12/01/2024)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou os três sócios-administradores de uma empresa sediada no município gaúcho de Flores
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar
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Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09012024-Patente-de-modelo-de-utilidade–por-si-so–nao-exclui-violacao-da-patente-da-invencao-principal.aspx
Turmas Recursais da JFRS completam 22 ano (12/01/2024)
Notícias do TRF4. As Turmas Recursais (TRs) da Justiça Federal do RS (JFRS) completam, no domingo (14/1), 22 anos de funcionamento. Ao longo deste período,
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
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Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer (11/01/2024)
Notícias do TRF4. A União foi condenada a adquirir e fornecer medicamento para tratamento de câncer no fígado a um morador de Jacarezinho (PR).
STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
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Cai pela metade tempo de resposta a pedidos de cooperação estrangeira no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22122023-Cai-pela-metade-tempo-de-resposta-a-pedidos-de-cooperacao-estrangeira-no-STJ.aspx
TRF4 realiza doação de veículos para a FASE (11/01/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de ontem (10/1) a doação de dois carros da frota de
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