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É possível o pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19 (08/01/2024)
Notícias do TRF4. “É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém em prisão
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04012024-Prescricao-intercorrente-decretada-a-pedido-do-executado-leva-a-extincao-do-processo-sem-onus-para-as-partes.aspx
Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19122023-Sexta-Turma-mantem-prefeito-de-Ji-Parana–RO–afastado-do-cargo.aspx
Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03012024-Justica-estadual-e-competente-para-julgar-acao-de-cobranca-de-empreiteiro-contra-contratante.aspx
Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05012024-Prorrogadas-as-inscricoes-para-o-I-Premio-Nacional-de-Jornalismo-do-Poder-Judiciario.aspx
Liminar do TJSC impede governador de SC de nomear filho para Casa Civil
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ao longo da semana, o governo havia confirmado que Mello nomearia seu
Segunda Turma presta homenagens a Assusete Magalhães em sua última sessão no colegiado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Segunda-Turma-presta-homenagens-a-Assusete-Magalhaes-em-sua-ultima-sessao-no-colegiado.aspx
Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19122023-Colegiados-de-direito-publico-divulgam-balanco-com-reducao-no-acervo-processual.aspx
Justiça determina bloqueio de quase 1 milhão de reais destinado a entidade de Andirá (PR) até solução de demanda (04/01/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Londrina determinou que a União se abstenha de repatriar o recurso de R$ 961.200,00 (novecentos e sessenta e
STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22122023-STJ-comeca-a-pagar-precatorios-apos-abertura-de-creditos-pelo-governo-federal.aspx
Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03012024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-traz-acordao-sobre-honorarios-apos-julgamento-de-recurso.aspx
Calendário 2024 celebra o 35º aniversário do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22122023-Calendario-2024-celebra-o-35o-aniversario-do-STJ.aspx
E-proc apresenta instabilidade (04/01/2024)
Notícias do TRF4. O E-proc apresenta instabilidades ao longo do dia de hoje (4/1). O motivo foi o rompimento da rede de fibra ótica ocorrida no
Júlio Cocielo: MPF requer condenação criminal de influencer por tuítes considerados racistas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para sustentar a alegação da prática de “racismo recreativo”, o MPF cita
Contando Causas: Quem ama, não mata!
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14122023-Contando-Causas-%E2%80%AFQuem-ama–nao-mata-.aspx
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