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Portal da Transparência do STJ ganha página com principais estatísticas da corte
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16012024-Portal-da-Transparencia-do-STJ-ganha-pagina-com-principais-estatisticas-da-corte.aspx
Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12012024-Decisao-do-STJ-em-recurso-contra-acordao-que-confirma-pronuncia-nao-e-causa-interruptiva-de-prescricao.aspx
Justiça Federal anula multa que CRF/PR aplicou em farmácia de Maringá (PR) (17/01/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal anulou a Certidão de Dívida Ativa (CDA) de uma farmácia de Maringá (PR) em decorrência de multa aplicada
Restituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida com a Receita
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na sessão, o colegiado analisou uma ação ajuizada por um servidor público,
Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12012024-Suspensa-decisao-que-havia-paralisado-o-processo-de-concessao-do-Jardim-de-Alah–no-Rio-de-Janeiro.aspx
Podcast Rádio Decidendi: ministra Isabel Gallotti fala sobre o IAC e analisa cenário após o CPC/2015
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16012024-Podcast-Radio-Decidendi-ministra-Isabel-Gallotti-fala-sobre-o-IAC-e-analisa-cenario-apos-o-CPC2015.aspx
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10012024-Manual-do-STJ-sobre-pesquisa-de-precos-e-destaque-em-publicacao-do-TCU.aspx
JFRS garante remoção de servidor de Instituto Federal com problema de coluna (16/01/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Santa Maria reconheceu o direito de um servidor público, do Instituto Federal (IF) Farroupilha, lotado no campus
Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19 (16/01/2024)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara Federal de Porto Alegre assegurou a um médico da capital o direito ao abatimento mensal de 1% de seu
Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15012024-STJ-divulga-lista-de-aprovados-no-processo-seletivo-para-cadastro-de-reserva-de-estagiarios-do-curso-de-direito.aspx
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05012024-Terceira-Turma-assegura-gratuidade-de-justica-a-crianca-em-acao-que-discute-pensao-alimenticia-de-R–10-mil.aspx
Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14012024-Colegas-reverenciam-conhecimento-juridico-e-feitos-ineditos-da-carreira-de-Assusete-Magalhaes.aspx
Turmas Recursais da JFRS completam 22 anos (12/01/2024)
Notícias do TRF4. As Turmas Recursais (TRs) da Justiça Federal do RS (JFRS) completam, no domingo (14/1), 22 anos de funcionamento. Ao longo deste período,
Cinco pessoas são condenadas por fraude de benefícios do INSS (15/01/2024)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou cinco pessoas a penas de reclusão que variam de dois a quatro anos de
ATUALIZADO: após manutenção, E-proc da JFRS volta a estar disponível (14/01/2024)
Notícias do TRF4. O Sistema de Processo Eletrônico (E-proc) da Justiça Federal do RS (JFRS) está novamente disponível após a realização de atividades de manutenção
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