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Direito penal teve mais de 145 mil decisões proferidas ao longo do ano
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19122023-Direito-penal-teve-mais-de-145-mil-decisoes-proferidas-ao-longo-do-ano-.aspx
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
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Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
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Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Comissao-de-revisao-do-Codigo-Civil-apresenta-relatorios-tematicos–audiencia-publica-e-esforco-concentrado.aspx
Sessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo
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Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21122023-Mantida-prisao-do-suposto-lider-de-esquema-entre-casas-lotericas-e-Comando-Vermelho-no-Ceara.aspx
STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental
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Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
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Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22122023-Rejeitado-novo-pedido-para-suspender-decisao-da-Justica-do-RJ-que-trocou-comando-da-CBF.aspx
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22122023-STJ-nao-atende-pedido-para-permitir-retomada-de-investigacao-contra-presidente-da-Camara-de-Sao-Luis.aspx
Facebook deve indenizar família por postagens pornográficas em conta de falecido
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Segundo os autos, o perfil do homem foi invadido em julho de
Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado
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TRF4 junta demonstrativos de pagamento aos precatórios federais e informa pagamento a partir do dia 15/1 (31/12/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal depositados em dezembro de
Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26122023-Relator-vota-para-afastar-criterios-objetivos-na-analise-de-justica-gratuita–vista-suspende-julgamento.aspx
Sessão da Corte Especial começa às 13h na próxima quinta-feira (14)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11122023-Sessao-da-Corte-Especial-comeca-as-13h-na-proxima-quinta-feira-14.aspx
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