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Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17052024-Quinta-Turma-absolve-homem-condenado-por-estupros-que-ficou-12-anos-preso-injustamente.aspx
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09052024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-contribuicoes-parafiscais.aspx
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h
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Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10052024-Admissibilidade-de-recurso-especial-para-rediscutir-requisito-de-beneficio-previdenciario-e-tema-de-repetitivo.aspx
Quinta Turma antecipa sessão de 25 para 18 de junho, às 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16052024-Quinta-Turma-antecipa-sessao-de-25-para-18-de-junho–as-13h.aspx
Intimação por edital em processo administrativo ambiental só gera nulidade com prova de prejuízo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16052024-Intimacao-por-edital-em-processo-administrativo-ambiental-so-gera-nulidade-com-prova-de-prejuizo.aspx
Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17052024-Simples-demora-no-atendimento-bancario-nao-gera-dano-moral-presumido–define-STJ-em-repetitivo.aspx
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09052024-Terminam-nesta-sexta–10–as-inscricoes-para-audiencia-sobre-penhora-de-imovel-alienado-em-execucao-de-condominio.aspx
Cota de gênero: TSE cassa mandato de vereador de Belém após reconhecimento de fraude
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “O desinteresse ou a falta de providência necessária para manter a proporção
Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02052024-Espaco-Cultural-STJ-recebe-exposicao-Brasilia-Alem-dos-Palacios-no-dia-5-de-junho.aspx
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16052024-Seminario-promovido-pelo-STJ-discutiu-regulacao–desafios-e-oportunidades-do-mercado-de-carbono.aspx
STJ define que taxa de conveniência é legal mesmo com retirada do ingresso na bilheteria
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No recurso em questão, a 4ª Turma observou que houve um julgamento
Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13052024-Informativo-traz-julgados-sobre-compensacao-de-credito-tributario-e-acao-policial-apos-fuga-do-suspeito.aspx
PGE-GO abre concurso para procurador do Estado; salário é de R$ 39 mil
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O procurador-geral de Goiás, Rafael Arruda, ressaltou a importância do concurso para
Mensalidade de calouros em faculdade pode ser maior do que de veteranos, decide STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O TJDFT havia determinado que uma faculdade de Brasília igualasse o valor
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