Notícias Jurídicas
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Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14052024-Fornecimento-de-medicacao-para-atrofia-muscular-espinhal-e-um-dos-temas-da-nova-Pesquisa-Pronta-.aspx
Arrancada de caminhões em Balneário Arroio do Silva depende de licença do IMA (03/05/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou ao Município de Balneário Gaivota, Litoral Sul de Santa Catarina, que não mais promova ou permita a realização
Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15052024-Missa-em-memoria-ao-desembargador-Carlos-Mathias–que-atuou-no-STJ–sera-nesta-quarta-feira–15—as-18h30.aspx
Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15052024-Documento-do-Siape-so-comprova-acordo-sobre-vantagem-de-28-86–apos-edicao-da-MP-2-169-43.aspx
Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas
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Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
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Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h
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STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
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Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais
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STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal
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Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem
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STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio
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Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
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