Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07052024-Cobranca-de-taxa-de-conveniencia-e-legal-mesmo-que-o-ingresso-seja-retirado-na-bilheteria-do-evento.aspx
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08052024-STJ-alinha-com-STF-posicao-sobre-crimes-impeditivos-do-indulto-natalino-de-2022.aspx
Justiça Federal suspende norma do Ibama que restringia uso de agrotóxicos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em fevereiro deste ano, o Ibama apresentou um Comunicado no DOU com
Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09052024-Morre-aos-85-anos-o-desembargador-Carlos-Fernando-Mathias–que-atuou-no-STJ.aspx
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08052024-Repetitivo-vai-definir-se-pode-ser-fixado-prazo-para-medidas-protetivas-da-Lei-Maria-da-Penha.aspx
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07052024-Suspenso-o-prazo-para-defesa-de-engenheiros-acusados-por-mortes-na-tragedia-de-Brumadinho.aspx
Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17042024-Portal-da-Transparencia-ganha-tutoriais-para-pesquisa-em-licitacoes-e-contratos-do-tribunal.aspx
CNJ prorroga suspensão de prazos processuais envolvendo o RS em todos os tribunais
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Rio Grande do Sul enfrenta as consequências das enchentes do Rio
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09052024-STJ-inaugura-novo-espaco-para-amamentacao-e-cuidados-com-o-bebe.aspx
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08052024-Entender-Direito-apresenta-debate-sobre-prescricao-intercorrente.aspx
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28042024-A-jurisprudencia-do-STJ-apos-a-Lei-14-230-e-o-tratamento-prioritario-dos-casos-de-improbidade.aspx
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08052024-Termina-sexta–10–a-consulta-publica-sobre-escuta-de-criancas-e-adolescentes-em-casos-de-alienacao-parental.aspx
AGU pede bloqueio de ativos e dividendos de mineradoras envolvidas no desastre de Mariana
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O valor é relativo a uma decisão interlocutória — ou seja, ainda
Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06052024-Seminario-sobre-mercado-de-carbono-no-Brasil-acontece-no-dia-16.aspx
Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03052024-Podcast-Radio-Decidendi-discute-reflexo-da-aplicacao-dos-precedentes-no-direito-das-minorias-.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!