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Retrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15122024-Retrospectiva-STJ-os-julgamentos-que-mais-repercutiram-em-2024.aspx
Foto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12122024-Foto-antiga–imagem-de-rede-social-e-contradicoes-sobre-roupa-STJ-anula-reconhecimentos-falhos.aspx
Justiça Federal concede pedido de liminar que previne ocupação no Parque Nacional do Iguaçu (16/12/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, implementou uma liminar para que não haja o avanço
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15122024-Decisoes-sobre-Robinho–Operacao-Faroeste-e-Lei-Maria-da-Penha-tiveram-grande-repercussao-no-direito-penal.aspx
Fórum da Saúde debate aquisição de medicamentos pelo Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) (13/12/2024)
Notícias do TRF4. Na manhã de sexta-feira (13/12), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu a 10ª reunião do Fórum
Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16122024-Julgados-sobre-excesso-de-peso-em-rodovias-sao-incluidos-na-pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados.aspx
Representantes do TRF4 participam de Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias (16/12/2024)
Notícias do TRF4. Na última semana, nos dias 11 e 12 de dezembro, Brasília foi palco do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, reunindo representantes
Plantio de árvores do Cerrado marca a inauguração do Bosque do STJ
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Homem é condenado por tráfico de drogas e lesão corporal (16/12/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um homem por tráfico internacional e associação para tráfico de drogas, lesão corporal
Obra em homenagem ao ministro Marco Buzzi é lançada nesta terça-feira (3)
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Passageiro que perdeu voo por suposto defeito no painel de status não será indenizado (16/12/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido de indenização de R$ 20 mil por danos morais para um empresário de Florianópolis que perdeu
Fórum da Saúde debate aquisição de medicamentos através do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) (13/12/2024)
Notícias do TRF4. Na manhã de sexta-feira (13/12), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu a 10ª reunião do Fórum
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28112024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgados-sobre-hipotese-de-inexistencia-de-bis-in-idem-em-crime-sexual.aspx
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12122024-Para-Quarta-Turma–consulta-a-orgaos-publicos-ou-concessionarias-nao-e-obrigatoria-antes-da-citacao-por-edital.aspx
Entender Direito debate a produção de provas no processo civil
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