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JFRS destinou, em 2024, R$ 1,3 milhão a entidades de Cruz Alta, Ijuí Santa Maria, Santa Rosa e Santo Ângelo (20/12/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria divulgou a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de doações e prestações pecuniárias aplicadas
STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20122024-STJ-mantem-preso-homem-que-teria-chamado-deputada-gaucha-de-%E2%80%9Cmacaca-esquerdista-maldita%E2%80%9D.aspx
23ª Vara Federal de Curitiba autoriza operações contra ilícitos em contratos do SUS no PR e SP (20/12/2024)
Notícias do TRF4. A 23 Vara Federal de Curitiba autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas Operações Ártemis e Simetria, da Polícia
Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09122024-Informativo-destaca-direito-de-visita-transfronteirica-e-presuncao-de-dolo-na-pronuncia.aspx
JFPR decide que prática de violência doméstica impede concessão de pensão por morte a viúvo (19/12/2024)
Notícias do TRF4. Um viúvo do município de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, teve negado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR) o benefício
Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13122024-Pesquisa-Pronta-destaca-concessao-de-pensao-por-morte-e-percepcao-do-RSC-para-professores-aposentados-.aspx
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17122024-Juros-moratorios-na-reparacao-moral-por-mau-cheiro-de-esgoto-contam-desde-a-citacao.aspx
Cálculos automáticos do sistema Conta Fácil Prev já respondem por mais de 60% dos cálculos da Tramitação Ágil dos benefícios por incapacidade (19/12/2024)
Notícias do TRF4. Atualmente, considerando os dados do mês de novembro de 2024, mais de 60% dos cálculos da Tramitação Ágil dos benefícios por incapacidade
Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13122024-Quinta-Turma-reconhece-tortura-em-abordagem-da-PM-de-Sao-Paulo-e-absolve-reu-acusado-de-trafico-de-drogas.aspx
Veja como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro/2025 (19/12/2024)
Notícias do TRF4. Amanhã (20/12) começa o recesso do Poder Judiciário. A Justiça Federal da 4ª Região de 1º e 2º graus atenderá em regime
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17122024-Prazos-processuais-no-tribunal-ficam-suspensos-a-partir-de-sexta-feira–20-.aspx
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18122024-Ministros-do-STJ-participam-da-elaboracao-da-nova-Lei-Geral-de-Direito-Internacional-Privado.aspx
Cejure do Paraná celebra acordo em caso de Subtração Internacional de Criança (18/12/2024)
Notícias do TRF4. Foi homologado recentemente pela Justiça Federal de Curitiba um acordo em processo envolvendo subtração internacional de criança e que contou com a
Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19122024-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-honorarios-em-mandado-de-seguranca.aspx
TRF4 disponibiliza manual com orientações sobre os recursos do novo sistema de pesquisa de jurisprudência (19/12/2024)
Notícias do TRF4. Desde o último dia 9 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou o novo sistema de pesquisa de
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